Por Anaïs Fernandes, Francisco Góes, Rafael Rosas e Rodrigo Carro — De São Paulo
02/01/2023 05h01 · Atualizado
Sem grandes novidades no front econômico, o discurso de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso mostrou preocupação em indicar responsabilidade fiscal,
mas ainda não explica como o governo irá superar restrições orçamentárias para cumprir promessas de campanha e a desejada inclusão social, apontam especialistas.
Eles alertam para incertezas em relação à repetição de erros do passado, principalmente no uso de instituições do Estado para fomentar a atividade.
Que “os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo”, como disse Lula, parece uma frase consensual, mas falta saber como isso será feito a partir das políticas efetivas, diz Maria Silvia Bastos Marques, ex-presidente do BNDES e membro independente de conselhos de administração de empresas.
Para ela, o BNDES já é indutor de crescimento e inovação ao apoiar os Estados em seus programas de concessão, especialmente em saneamento. “O novo presidente [Lula] tem como ponto central inclusão social. Saneamento é inclusão na veia”, afirma. A reforma trabalhista, diz, vai no mesmo sentido ao flexibilizar regras e possibilitar maior oferta de emprego.
Lula entra em seu terceiro mandato com uma economia no Brasil e no mundo completamente diferente da encontrada por ele vinte anos atrás, ao assumir a Presidência pela primeira vez, nota Bastos. “Em um mundo novo, novas soluções precisam ser dadas. O que não deu certo comprovadamente não adianta tentar de novo, porque não vai funcionar”, afirma.
Depois da pandemia, é natural, segundo Bastos, olhar novamente para algumas estruturas produtivas, como de medicamentos. O que não cabe mais, diz, são favorecimentos artificiais, como taxas de juros subsidiadas. Reduzir estruturalmente as taxas de juro de longo prazo exige que haja confiança na política econômica, reforça.
O economista Vinicius Carrasco, da PUC-Rio, diz que países bem-sucedidos se dedicam a fazer da melhor forma possível o que fazem relativamente bem. “Nenhum país faz tudo”, afirma. E continuou: “A Austrália, por exemplo, não produz microprocessadores, mas vai muito bem. Temos uma enorme vantagem comparativa na produção de bens e serviços associados à economia verde”, exemplificou.
Coordenadora do programa econômico da campanha da senadora Simone Tebet (MDB) à Presidência da República, Elena Landau reafirmou críticas ao que considera ser “uma visão intervencionista na economia muito forte” do presidente petista e, também, à crença de que se “pode induzir o crescimento através dos bancos públicos.”
“É um pouco surpreendente que não houve atualização do pensamento do presidente, que é uma pessoa excepcionalmente inteligente. Porque ele não se atualizou, inclusive em função do histórico que temos sobre o uso dessas instituições, com casos desastrosos para o país e não apenas para essas instituições e empresas”, diz Cláudio Frischtak, presidente da Inter B. Consultoria
Ainda assim, para além das questões econômicas, Landau enxerga como positiva a possibilidade de mudança nos rumos do país em termos sociais a partir da posse de Lula. Bastos elogiou a rápida ativação do Fundo Amazônia e a preocupação com saúde e educação no discurso do presidente. “Talvez, a maior preocupação seja a qualidade do gasto público, que os programa que existem sejam avaliados se funcionam ou não. Essa revisão não só vai ter impacto forte na produtividade como vai conseguir os recursos que o presidente deseja para fazer a inclusão social que o país merece”, afirma.
Nesse sentido, Andrei Spacov, economista-chefe da Exploritas, questiona a ideia, propagada por Lula na posse, de que o teto de gastos prejudica recursos para a saúde. “Existe um mito de que o Brasil gasta pouco com saúde e educação. O país gasta bastante, só que gasta muito mal”, afirma. Além disso, diz, existem gastos do governo que são “feudos políticos”, nos quais é difícil de se mexer.
Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre), também considera as críticas do presidente ao teto de gastos excessivas, “como se ele [a regra fiscal] fosse culpado pela falta de recursos para políticas sociais e não os gastos orçamentário mal alocados, diagnóstico já bem consolidado”, afirma.
Cristiano Oliveira, economista-chefe do Banco Fibra, pondera que “praticante tudo o que foi dito, como a revogação do teto de gastos, já está precificado pelo mercado”.
Ele destaca a referência ao consumo popular como instrumento para impulso da economia. “Também não é novidade. Porém, vejo essa como uma das dificuldades que Lula e a equipe econômica de [Fernando] Haddad [ministro da Fazenda] enfrentarão nos primeiros meses: a conciliação de promessas de campanha e a realidade de um país com restrições orçamentárias”, diz.
Ele nota, porém, que o discurso de Lula trouxe compromisso com o fiscal. “O modelo que propomos, aprovado nas urnas, exige, sim, compromisso com a responsabilidade, a credibilidade e a previsibilidade; e disso não vamos abrir mão”, disse o presidente. “Foi um cuidado que ele teve para não permitir interpretações de que haverá ‘gastança’ ou irresponsabilidade fiscal”, afirma Oliveira.
Fonte: Valor Econômico
