Economia vive tensão monetária e fiscal

Por Alex Ribeiro — De São Paulo

31/05/2023 05h00 Atualizado há 2 horas

Puxada pelo bom desempenho da agricultura e do mercado de trabalho, a economia brasileira está crescendo um pouco mais do que o esperado. É uma boa notícia, que pode atenuar os conflitos entre os interesses da Fazenda, de aumentar a arrecadação para reduzir o déficit fiscal, e do Banco Central, que mantém os juros elevados para baixar a inflação.

Mas os economistas preveem que essa tensão estará presente durante todo o terceiro mandato do presidente Lula. A política fiscal expansionista deve manter um ambiente de inflação e de juros altos. A dívida pública tenderá a subir nos próximos anos, e se espera uma fraca expansão do Produto Interno Bruto (PIB), insuficiente para equacionar de forma sustentada os conflitos distributivos no país. O ambiente externo promete ser o lado favorável, com o real mais forte.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, jogou as fichas na aprovação do novo arcabouço fiscal. O consenso entre os especialistas é que a nova lei não equacionará o desequilíbrio das contas públicas, mas alguns ponderam que ao menos tirou da mesa o risco extremo de insolvência do governo. Os analistas aguardam agora a execução do programa fiscal prometido pelo ministro, em especial o aumento da receita, já que a nova regra prevê expansão real de gasto.

Na frente monetária, a decisão mais importante será a definição, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), da meta de inflação de 2026, no fim de junho. Se for mantida em 3%, sem truques para forçar o Banco Central a abandonar a postura austera, poderá haver alguma descompressão nas expectativas de inflação – criando um ambiente para começar um ciclo gradual e sustentável de redução da taxa básica de juros no segundo semestre.

“No nosso cenário base, o Banco Central teria condições para reduzir os juros na reunião de novembro. Mas algumas coisas podem ajudar a antecipar esse processo”, afirma e economista-chefe do Santander, Ana Paula Vescovi, que foi secretária-executiva da Fazenda no governo Temer. “Uma delas é a confirmação da meta de inflação em 3%.”

Quando o presidente Lula foi eleito, em outubro, os analistas do mercado financeiro tinham um prognóstico muito negativo para o crescimento da economia. A previsão mediana era uma expansão de apenas 0,5% PIB em 2023, em virtude do ciclo de alta de juro no Brasil e no exterior.

No começo do ano, as estimativas sofreram uma primeira rodada de revisão, para próximo de 1%, porque a economia cresceu mais do que o previsto no ano passado, chegando a 2,9%. O resultado mais positivo foi puxado, sobretudo, por estímulos fiscais eleitorais feitos pelo então presidente Bolsonaro. Desde abril, houve nova revisão nas previsões de crescimento, que chegaram a 1,26% no boletim Focus. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse recentemente que o PIB pode crescer cerca de 1,5%.

Em grande medida, a alta se deve ao bom desempenho do setor agrícola, cuja taxa de expansão é estimada em 7,5%. O mercado de trabalho segue forte, com uma taxa de desemprego em 8,9% em março. Nos dados dessazonalizados, o índice está em 8,5%, basicamente estável desde fins do ano passado.

Os economistas apontam outros fatores que ajudam sustentar a economia, entre elas a continuidade da expansão fiscal. O governo Lula obteve do Congresso uma licença de R$ 200 bilhões para gastar acima do teto de despesas, incluindo aumentos nas transferências do Bolsa Família.

“Essas revisões para cima do crescimento do PIB também ocorreram durante a pandemia e no pós-pandemia”, diz a economista-chefe do Credit Suisse, Solange Srour. “É o efeito da política fiscal, que é muito difícil modelar”, afirma ela, referindo-se aos modelos matemáticos e estatísticos usados para projetar o desempenho a economia.

Além disso, o preço dos alimentos caiu, aumentando a renda real. Algumas famílias acumularam poupança durante a pandemia e agora estão gastando, com maior apetite por serviços. Seja qual for o motivo por trás da maior força da economia, ela ajuda a atenuar um pouco as tensões entre o governo Lula e o Banco Central, que ganhou independência há dois anos.

“Eu tinha uma visão bem negativa, no começo do ano, sobre o crescimento da economia, e está sendo bem melhor do que eu imaginava”, afirma o ex-secretário do Tesouro e sócio-fundador da Oriz Partners, Carlos Kawall. “Isso retira um pouco da tensão de que o governo queira acelerar o ritmo do gasto público ou hostilizar ainda mais o Banco Central na condução da política monetária.”

Crescimento reduz as tensões sociais e as pressões fiscais” — Carlos Kawall

O quadro deixado pelo governo Bolsonaro, em muitos aspectos, era muito negativo, com a urgência de fazer um freio de arrumação na economia para reinar sobre a inflação, além de lidar com um ajuste fiscal frágil, com repressão de gastos. Ao presidente Lula cabia pagar o preço do ajuste, com risco para a popularidade, e a tarefa de Haddad de buscar receitas para equacionar o déficit fiscal ficava mais difícil.

O relativo vigor da economia é ruim para o Banco Central, que terá mais trabalho para baixar a inflação, mas há um potencial de alívio nos atritos com o resto do governo. “Crescimento, no fundo, é uma maneira de reduzir as tensões sociais e as pressões fiscais”, avalia Kawall.

Vai depender de como o governo Lula contém os impulsos para estimular a economia. Nos últimos dias, houve novas iniciativas, como a intenção de conceder um corte de impostos para alavancar a produção e venda de carros populares e a volta dos subsídios fora do Orçamento nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na área de inovação.

A política parafiscal é mais uma fonte de pressão sob o Banco Central, que vem alertando para o risco de perda de eficiência da política monetária. Nas suas reuniões, os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) estão discutindo porque a economia segue resiliente, e a inflação, resistente.

A estimativa do Banco Central é que, ao fim do ano, a economia esteja operando com uma capacidade ociosa de 1,7%, ajudando a baixar a inflação. O BC, porém, vem superestimando a capacidade ociosa desde 2022, e pode ter que revê-la de novo. Os índices de preços estão caindo de forma mais lenta do que o previsto, em especial a inflação de serviços e os núcleos de inflação. A prévia do IPCA de maio trouxe dados mais alentadores, com surpresa baixista no índice cheio, que ficou em 4,07% no período de 12 meses, e uma leve descompressão nos preços de serviços e núcleos. Mas será preciso observar mais dados para checar se está mesmo se firmando uma tendência de queda da inflação.

O economista-chefe da XP Investimentos e ex-secretário da Indústria e Comércio no Ministério da Economia, Caio Megale, pontua que a inflação está mais resistente em todo o mundo, devido às políticas de combate aos efeitos econômicos da pandemia, que os bancos centrais de economias desenvolvidas demoraram a reagir. Mas há também o efeito da forte expansão fiscal.

“É difícil promover uma desinflação da economia em meio a essa expansão fiscal superforte”, diz Megale. “Não é surpresa que a inflação está se mostrando tão resistente e reagindo, por ora, tão pouco à alta dos juros.”

O arcabouço fiscal embute uma expansão real de gastos de 2,5% no próximo ano, ainda que dependente da arrecadação. Os economistas privados preveem que haverá déficit primário em todo o governo Lula, embora decrescente. A dívida bruta seguiria em expansão pelo menos até 2032, saindo dos atuais 73% do PIB para 91,75% do PIB.

Além de forçar o Copom a pisar mais no freio no curto prazo, mantendo a Selic alta para derrubar a inflação, a expansão fiscal e de crédito direcionado tenderá a levar a economia a operar no longo prazo com juros maiores. As estimativas dos economistas no Focus são de uma taxa real de 5% para os próximos anos, até 2027. As previsões do mercado para o PIB em 2024 foram rebaixadas de 1,8% para 1,3%.

Fonte: Valor Econômico