1 Nov 2022 THAÍS BARCELLOS ANTONIO TEMÓTEO
A dívida pública brasileira continuou em queda em setembro, conforme os dados da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) divulgados ontem pelo Banco Central (BC). A dívida alcançou R$ 7,262 trilhões em setembro, 77,1% do Produto Interno Bruto (PIB). É o menor nível desde março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia da covid-19.
O pico foi alcançado em outubro de 2020 (89%). No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A DBGG – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o BC e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País (quanto maior a dívida, maior o risco de calote).
Já a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) subiu de 58,2% para 58,3% do PIB entre agosto e setembro. Atingiu R$ 5,487 trilhões (os valores são menores do que os da dívida bruta porque desconta as reservas internacionais).
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, à exceção de Petrobras e Eletrobras) voltou a apresentar superávit primário – a diferença entre receitas e despesas, antes do pagamento dos juros da dívida pública –, após o resultado negativo em agosto (-R$ 30,279 bilhões): foi de R$ 10,746 bilhões, abaixo do resultado do nono mês de 2021 (R$ 12,933 bilhões).
O resultado fiscal positivo de setembro foi guiado pelo superávit de R$ 11,113 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 321 milhões. Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 3,253 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 2,932 bilhões; e as estatais, de R$ 688 milhões. •
Fonte: O Estado de S. Paulo
