Venda de remédio nos mercados e mudança em benefício alimentação dependem de Brasília
O avanço das pautas em torno da venda de medicamentos sem prescrição nos supermercados, e a reformulação do benefício alimentação, dependem de questões políticas que ainda evoluem lentamente, e se progredirem no curto prazo, pode ser parcialmente.
Ambos são temas que voltaram à ordem do dia desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou os seus ministros, 15 dias atrás, para apresentarem medidas que pudessem reduzir a alta nos preços de alimentos. As duas propostas, oriundas do setor alimentar, surgiram como sugestões nesse cenário.
A questão é que, uma eventual desaceleração da inflação nos próximos meses – Lula, ontem, já sinalizou que há espaço nesse sentido – fica menos provável que governo e Câmara dos Deputados se desgastem em questões setoriais ainda sensíveis, dizem fontes ligadas aos setores.
Elevação da taxa básica de juros, que reduz inflação, e aumento da safra de grãos, por exemplo, poderiam aliviar alguma pressão nos preços neste ano. E isso se reverter, de forma mais positiva, na popularidade do presidente. Foi a perda de apoio popular que fez Lula pressionar por novas medidas.
“Em 2025, a redução da inflação deverá continuar, amparada pelo desempenho mais positivo para a safra, as tarifas de energia e os combustíveis”, disse Lula ontem.
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Em reunião em novembro, fabricantes e redes de comércio entregaram a ministros e ao presidente uma agenda com ações que podem reduzir custos operacionais e financeiros das redes, dizem elas, e a ideia seria repassar isso a preços. Em 2024, os alimentos subiram 8,23%, segundo IPCA.
Nesse embate, estão segmentos de peso, como a indústria e o varejo alimentar – que movimentam cerca de R$ 1,4 trilhão ao ano – as farmácias e os laboratórios, e ainda as operadoras de cartão alimentação. São todos setores com bom trânsito em Brasília, seja em ministérios ou em frentes parlamentares de cada setor.
“Temos que lembrar que essa pauta toda perde força com esse ‘remédio’ dado pelo BC com a alta dos juros, que já vem ocorrendo desde o ano passado”, afirmou Lucio Capelletto, diretor presidente da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABTT). A entidade é contra as propostas do varejo para reestruturar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Da mesma forma, uma nova aceleração nos preços de alimentos, após a alta do diesel – e o repasse do aumento nos transportes para toda a cadeia do setor – teria efeito oposto, e poderia acelerar o debate nas próximas semanas.
“Há um jogo político, e de condições ‘macro’, que todo mundo sabe que pesa”, afirma uma liderança da indústria de alimentos. “Apareceu uma brecha para debater medidas legítimas do setor, e que se arrastam há anos, mas isso não será num estalar de dedos.”
Na semana passada, o vice-presidente da Abras, a associação dos supemercados, Marcio Milan, chegou a dizer que a venda de remédios nos supermercados ocorreria “em alguns dias”.
O Valor apurou que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é canal de interlocução das empresas de benefício alimentação, e o varejo alimentar tem bom trânsito junto ao ministro do Desenvolvimento e vice-presidente Geraldo Alckmin. As associações de farmácias são próximas do ministro de relações institucionais, Alexandre Padilha.
O cenário atual ainda é de críticas à propostas de todos os lados e pouco consenso.
Sobre as mudanças no PAT, por exemplo, a Abras publicou uma nota ontem. Uma das propostas, já divulgada, é reduzir a taxa da transação com cartão alimentação, que as varejistas pagam, e repassar o ganho aos preços. No comunicado, os supermercados propõem taxa de 0,7% sobre os vouchers de alimentação, e afirmam que o percentual chega a 15%.
A associação das empresas de benefícios afirmam, porém, que a taxa média varia de 3,5% a 4,5%. “A taxa do VR e o PAT não são o vilão da inflação e essa discussão precisa ser técnica, como já vinha ocorrendo entre ministério do Trabalho e empresas nos últimos meses”, disse Capelletto, da ABTT.
Outro ponto sugerido pelos supermercados é liberar o pagamento do benefício diretamente em conta salário. E os empregados teriam um cartão de débito da Caixa, que funcionaria como se fosse um vale refeição. Para a ABTT, o risco é que, com o dinheiro em conta, os recursos possam ser usados com outros fins, e não alimentação, como ocorreu com as “bets”.
Em relação às mudanças no PAT, com entrada da Caixa, seria algo que poderia ocorrer via regulação no Banco Central, sem precisar de projeto de lei.
Em relação à venda de remédios no varejo alimentar, a questão é mais complexa. Caberia avanço do tema na Câmara e no Senado, e há uma dezena, pelo menos, de projetos sobre a questão parados no Congresso.
“Sobre esse ponto, as novas liderança da Câmara e do Senado, recém-empossadas, não querem confusão, e vão seguir a linha de prestigiar o Parlamento, o debate aberto, inclusive no ‘baixo clero’. Então discutir essa ideia levaria tempo, e até lá, essa pressão política sobre o governo pode desanuviar”, disse uma liderança do varejo de farmácias.
Desde que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo avaliava propostas da setor alimentar, no dia 22 de janeiro, houve uma reunião de representantes da Abras e da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do ministério do Desenvolvimento (MDIC).
E na última sexta-feira (31), a associação esteve em contato com Alckmin, e trataram do tema da venda de medicamentos e do benefício alimentação, apurou o Valor. Pelo lado das farmácias, os contatos de interlocutores na Câmara devem começar a partir desta semana.
Paralelo a esse movimento, executivos de alto escalão dos setores tem vindo à público se manifestar, um movimento raro nesse mercado, o que evidencia o que está em jogo nas empresas, caso as propostas avancem.
Na semana passada, Eugenio De Zagottis, membro do conselho de administração da Raia Drogasil, criticou a proposta de venda de remédios nos supermercados. E na sexta-feira, o CEO do Assaí saiu em defesa da medida.
Em post no Linkedin, Belmiro Gomes, presidente da rede de atacarejo Assaí, disse que a intenção é garantir “preço justo” aos consumidores. “Assim como farmácias comercializam alimentos no Brasil, o varejo alimentar também poderia vender MIPs [sem prescrição] com regulação e segurança, como ocorre globalmente”, escreveu ele em sua conta.
Para Gomes, o Brasil está atrasado nesse tema. Afirma que em países como Japão, Inglaterra, Suécia, França, Canadá, Alemanha e Austrália, esse modelo é consolidado há anos, sem impacto negativo no consumo ou aumento da automedicação.
Fonte: Valor Econômico