Congresso na China termina com uma demonstração de unanimidade à visão de Xi

Por Elaine Kurtenbach e Ken Moritsugu

Em Associated Press — Pequim

11/03/2024 18h15 Atualizado há 15 horas

O poder legislativo da China encerrou sua sessão anual esta segunda-feira com a usual demonstração de apoio quase unânime aos planos elaborados para concretizar a visão do presidente e líder do Partido Comunista, Xi Jinping, para a nação.

O evento de uma semana, repleto de reuniões cuidadosamente planejadas para não permitir surpresas, destacou como a política da China se tornou mais calibrada para elevar Xi. A agenda desta segunda-feira não contou com a habitual entrevista coletiva do primeiro-ministro, o número 2 do Partido. A coletiva de imprensa foi realizada na maior parte dos anos desde 1988, sendo um momento em que os jornalistas podiam fazer perguntas diretamente a um alto líder chinês.

A decisão de não realizá-la enfatiza o status relativamente fraco do premiê Li Qiang. Seus antecessores desempenharam um papel muito maior na liderança de políticas econômicas fundamentais como a modernização das empresas estatais, o enfrentamento de crises econômicas e a condução de reformas no setor de habitação que transformaram a China e uma nação de donos de casas próprias.

O Congresso Nacional do Povo, com quase 3.000 membros, aprovou uma lei revista do Conselho de Estado que orienta o gabinete a seguir a visão de Xi. A votação foi de 2.883 a favor, oito contra e nove abstenções. Outras medidas foram aprovadas por margens parecidas. O maior número de votos contra foi registrado no relatório anual da Suprema Corte, que foi aprovado por 2.824 votos a 44.

Nas breves observações finais, Zhao Leji, o principal funcionário do legislativo, conclamou o povo a se unir mais sob a liderança do Partido Comunista, “com o camarada Xi Jinping em seu centro”.

Os líderes do Partido Comunista que dirigem o Conselho de Estado costumavam ter muito mais liberdade para estabelecer a política econômica, disse Neil Thomas, um pesquisador do Asia Society Policy Institute especializado em política chinesa, em um comunicado por e-mail. “Xi vem sendo surpreendentemente bem-sucedido na consolidação de seu domínio pessoal sobre o Partido, o que lhe permitiu se tornar o principal decisor em todos os domínios públicos”, afirmou ele.

À medida que o Partido defende a inovação e a autossuficiência tecnológica para construir uma economia moderna e rica, ele vem se apoiando fortemente em uma ideologia comunista que remonta a épocas passadas. Xi fortaleceu o papel do Partido em todo o espectro, da cultura e educação, à gestão empresarial e ao planejamento econômico.

“Uma maior centralização do poder indiscutivelmente ajudou Xi a melhorar a eficiência do governo central”, disse Thomas. “Mas os benefícios poderão ser anulados pelo custo de sufocar a discussão política, desestimular a inovação local e por mudanças políticas mais repentinas”.

Juntamente com a orientação de seguir o Pensamento de Xi Jinping e outras diretivas do Partido, desenvolver “novas forças produtivas de qualidade” – um termo cunhado por Xi em setembro – transformou-se na frase de efeito do congresso deste ano.

O termo sugere uma priorização da ciência e da tecnologia à medida que a China enfrenta sanções comerciais e restrições ao acesso a conhecimentos avançados em chips e outras áreas que os Estados Unidos e outros países consideram assuntos de segurança nacional.

Na frente diplomática, a China manteve Wang Yi como ministro das Relações Exteriores. Ele voltou ao cargo no terceiro trimestre do ano passado, depois que seu sucessor, Qin Gang, foi demitido abruptamente após meio ano no cargo.

Analistas achavam que o Partido Comunista poderia usar o congresso anual para nomear um novo ministro das Relações Exteriores e encerrar uma série incomum de contratempos políticos ocorridos no ano passado, que também resultaram na demissão de um ministro da Defesa que estava havia poucos meses no cargo.

A Lei Orgânica do Conselho de Estado foi revista pela primeira vez desde sua adoção em 1982. A revisão apela ao Conselho de Estado para “defender a liderança do Partido Comunista da China”. Ela também adiciona o presidente do banco central ao órgão.

Refletindo palavras ouvidas em quase todas as propostas, leis ou discursos feitos hoje em dia na China, ela explica que os funcionários mais graduados do governo precisam aderir à ideologia orientadora do Partido, que remete ao marxismo-leninismo e ao pensamento de Mao Tsé-tung e culmina na filosofia de Xi sobre o “socialismo com uma característica chinesa para uma nova era”.

Alfred Wu, um especialista em governança chinesa da Universidade Nacional de Cingapura, disse que a revisão institucionaliza mudanças feitas anteriormente, tornando mais difícil revertê-las. Ele descreveu o congresso como o “show de um homem só”, que demonstrou a determinação de Xi de criar um sistema em que o Partido lidera a política, diminuindo o papel do Conselho de Estado e do Poder Legislativo. “Sua determinação é muito clara”, disse Wu. “Ele [Xi] está disposto a mudar tudo.”

Durante o congresso deste ano, muitas reuniões provinciais foram abertas à imprensa pela primeira vez desde a pandemia de covid-19, embora tenham sido cuidadosamente planejadas com observações preparadas e nada da espontaneidade vista nas décadas anteriores.

O contraste com a polarização política nos EUA e o debate vigoroso em outras democracias não poderia ser mais nítido: os rituais políticos da China, desprovidos de qualquer dissidência aberta, colocam a unidade acima de tudo.

As orientações endossadas pelo congresso incluem apelos para garantir a segurança nacional e a estabilidade social num momento em que a perda de empregos e os salários baixos provocam um número crescente de protestos.

Fonte: Valor Econômico