O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (11) o primeiro projeto de lei federal para regulamentar as stablecoins, marcando uma vitória histórica para a indústria cripto e abrindo caminho para o uso mais amplo da tecnologia nas finanças do dia a dia.
Aprovada com apoio bipartidário na Câmara após passar pelo Senado, a proposta agora segue para sanção do presidente Donald Trump, que atuou diretamente junto a parlamentares republicanos para garantir sua aprovação. O projeto estabelece supervisão federal ou estadual para tokens digitais atrelados ao dólar, que podem ser transacionados 24 horas por dia e entre diferentes plataformas.
Aliados afirmam que a medida pode destravar formas de pagamento mais rápidas e baratas, além de trazer legitimidade a um mercado avaliado em US$ 265 bilhões — e que analistas do Citigroup projetam atingir US$ 3,7 trilhões até 2030.
O avanço legislativo representa um momento de consolidação política para o setor de criptoativos, que se recuperou do colapso da corretora FTX em 2022 e investiu centenas de milhões de dólares na eleição de legisladores favoráveis à sua pauta.
A lei das stablecoins é o ponto central da chamada “Semana Cripto” promovida por Trump. Mais cedo na quinta-feira, a Câmara também aprovou um projeto que estabelece regras mais amplas para a estrutura de mercado de criptoativos, que ainda precisa ser avaliado pelo Senado.
Críticos democratas como a senadora Elizabeth Warren e a deputada Maxine Waters alertaram que a nova legislação pode não oferecer proteção suficiente aos consumidores e gerar risco de futuros resgates com dinheiro público caso emissores de stablecoins quebrem.
Mesmo assim, os grandes bancos dos EUA já admitem que o projeto pode acelerar mudanças no setor de pagamentos. Em teleconferências sobre resultados nesta semana, CEOs como Jamie Dimon (JPMorgan), Brian Moynihan (Bank of America) e Jane Fraser (Citigroup) reconheceram o potencial das stablecoins como ameaça à hegemonia bancária — e indicaram estar se preparando para reagir.
O avanço das stablecoins pode corroer depósitos bancários, com consumidores transferindo parte de seus fundos para carteiras digitais. O novo marco legal também pode ampliar o uso desses tokens em remessas internacionais e pagamentos, incentivando bancos, bandeiras de cartões e empresas de tecnologia a lançarem suas próprias moedas digitais.
Empresas cripto dos EUA que já emitem stablecoins atreladas ao dólar, como a Circle, devem ser as primeiras a se beneficiar.
A nova lei exige que as empresas mantenham reservas equivalentes ao valor total emitido em ativos de baixo risco, como títulos públicos de curto prazo, sob supervisão de autoridades estaduais ou federais.
Trump e sua família têm ligações com vários negócios envolvendo criptoativos, incluindo a World Liberty Financial, que possui um token próprio e uma stablecoin. Segundo o índice de bilionários da Bloomberg, empreendimentos cripto já adicionaram pelo menos US$ 620 milhões à fortuna pessoal de Trump nos últimos meses.
Democratas tentaram, sem sucesso, incluir uma cláusula que proibiria autoridades eleitas — como o próprio Trump — e seus familiares de manterem negócios com stablecoins.
Fonte: Valor Econômico
