11 Jan 2024 AMANDA PUPO FERNANDA TRISOTTO
Insatisfeitos com a decisão do governo de não conceder reajuste salarial para a categoria neste ano, os servidores públicos federais apresentaram ontem pedido de aumento para ocorrer em maio. A reivindicação ocorre no momento em que a União prepara um megaconcurso com previsão de mais de 6 mil vagas (mais informações na pág. B2).
O orçamento federal foi aprovado sem prever correção salarial para os servidores federais neste ano. Conforme o Ministério da Gestão, o reajuste, de 9%, só viria em 2025 e 2026, dividido em duas parcelas – 4,5% em cada ano.
A proposta dos servidores federais é de recomposições salariais até o fim do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, com aumento de 9% neste ano, 7,5%, em 2025, e 7,5% em 2026, todas aplicadas a partir de maio. Segundo o documento entregue ao governo, assinado pelo presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, e pelo vice-presidente da entidade, Fábio Faiad, os índices pedidos foram calculados “considerando que os Poderes Legislativo e Judiciário concederam aos respectivos servidores reajuste de 19,03%”.
Quando enviou o projeto de lei orçamentária deste ano ao Congresso, em agosto de 2023, o Executivo afirmou que, embora a correção salarial de servidores públicos fosse “legítima”, a medida se revelaria “imprudente” tendo em vista o cenário fiscal “restritivo” de 2024 – ao mesmo tempo que a equipe econômica tenta fechar o ano com déficit zero. O Executivo estimou que um reajuste linear de 1% significaria um crescimento na folha de pagamento de R$ 3,46 bilhões.
No mês seguinte, a ministra da Gestão, Esther Dweck, disse que parte de uma receita adicional prevista neste ano poderia ser usada para reajustar o salário do funcionalismo. A ideia, porém, foi abandonada.
Os servidores já tiveram um reajuste nos salários e auxílios no ano passado. O aumento foi estabelecido por medida provisória, que concedeu correção linear de 9% para todos os servidores federais civis do Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas.
Os servidores do Banco Central (BC) farão hoje uma greve de 24 horas, pela qual preveem um possível “apagão” nos serviços do banco. •
Servidores federais tiveram reajuste salarial de 9% em 2023; vale-alimentação teve correção de 43%
Fonte: O Estado de S. Paulo
