Relatora tira trecho que fala em ‘remuneração’, mas senadores pedem mais tempo para analisar proposta
Por Julia Lindner e Caetano Tonet, Valor — Brasília
30/08/2023 14h27 Atualizado há 20 horas
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, mais uma vez, a votação da PEC do Plasma, que estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (30). Como a relatora da matéria, Daniella Ribeiro (PSD-PB), fez mudanças no texto, alguns parlamentares pediram mais tempo para analisar a nova versão. A deliberação deve ocorrer daqui a duas semanas.
Como mostrou o Valor, o governo atuou na terça-feira (29) por um acordo para que Daniella aceitasse retirar do texto o trecho que falava em “remuneração” pela coleta de plasma a fim de evitar a polêmica sobre a possibilidade de venda do material no país, trecho que gerou reação negativa de diversos congressistas.
“Nós retiramos, e para qualquer um que tenha qualquer dúvida, nós acatamos a emenda que trata da não remuneração para a doação do plasma”, disse Daniella, durante o debate.
“Nós entendemos que se a Hemobrás não dá conta de suprir o mercado interno com relação ao plasma, pois seriam necessárias três Hemobrás para que isso pudesse acontecer, não há motivos para que o país não abra o mercado para a iniciativa privada, desde que o SUS seja preferencialmente o primeiro atendido”, acrescentou a senadora.
Ainda assim, senadores como Marcelo Castro (MDB-PI) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) pediram mais tempo para analisar as alterações. Uma das emendas acatadas por Daniella era de Castro.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que atuou para romper resistências sobre o texto junto ao Ministério da Saúde nas últimas semanas e que ontem as conversas se estenderam até de madrugada.
“No começo, a porta era totalmente fechada no Ministério da Saúde. Foi feito um esforço meu, da equipe, do senador Humberto Costa (PT-PE), da Senadora Zenaide Maia (PSD-RN), da equipe da Casa Civil para convencer o pessoal da saúde de que alguma fresta nessa porta fechada era importante ser aberta”, relatou Jaques.
Ele destacou que a imunoglobulina, um subproduto do plasma, é extremamente usada para doenças autoimunes e é extremamente cara por ter que ser importada de outros países.
“Nós ainda não temos produção nacional de imunoglobulina e dos derivados de plasma. Houve um acordo para transferência de tecnologia, mas hoje o que a Hemobrás faz é recolher o plasma e enviá-lo para quem detém a tecnologia, processa e devolve o plasma já em forma de medicamento, que é como vou chamar genericamente. Obviamente, o Brasil paga à França e à Suíça isso. Por conta disso, está havendo a transferência de tecnologia.”
Por fim, Jaques fez uma “penitência” por não ter conseguido concluir o acordo hoje. “É porque a matéria é muito complexa. Vou repetir: está mexendo com uma eventual comercialização de órgão”, declarou. “Quem está no Governo quer fazer uma regulação para que essa coisa fique dentro do contexto. Houve movimentos positivos de aproximação, mas não se chegou, vamos dizer assim, ao casamento da proposta.”
Fonte: Valor Econômico