27 Feb 2024 ALTAMIRO SILVA JUNIOR, LAIS ADRIANA, FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
Programa terá R$ 26 bilhões para mitigar risco cambial e tentar atrair capital externo para transição energética.
O governo lançou ontem o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil, que tem por objetivo atrair capital internacional para financiamento de projetos ligados à transição energética. Para reduzir o custo dos empréstimos e mitigar os riscos de oscilação do real ante o dólar, o programa vai oferecer mecanismos de proteção cambial, dispositivo conhecido como hedge.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será o principal agente na implementação do programa de seguro cambial. De acordo com Ilan Goldfajn, presidente do BID, o banco apoiará o programa em duas frentes, inicialmente garantindo um total de R$ 27 bilhões. Numa frente, vai disponibilizar R$ 17 bilhões (US$ 3,4 bilhões) que ajudarão nos derivativos cambiais. Na outra, R$ 10 bilhões (US$ 2 bilhões) serão destinados a operações de swaps e linhas de crédito para empresas.
“Vamos adquirir derivativos no mercado externo e repassaremos para empresas locais”, disse o presidente do BID. “O programa foi construído de forma coletiva, (com os ministérios da) Fazenda, Meio Ambiente, BC. O BID participou desde o começo e esperamos que muito mais parceiros participem, o governo britânico e o Banco Mundial. Teremos a contribuição do Banco do Brasil e do BNDES”, disse Goldfajn.
Essa proteção cambial é importante principalmente para viabilizar linhas de financiamento de mais longo prazo, como demandam os projetos de infraestrutura que o programa pretende incentivar. Por causa das constantes oscilações da moeda, o custo da proteção cambial para períodos mais extensos é alto, e acaba inviabilizando investimentos ecológicos em moeda estrangeira.
“Além disso, praticamente inexistem soluções no mercado nacional para prazos acima de dez anos”, disse o Ministério da Fazenda em nota sobre o projeto.
Assim, o governo quer que os riscos associados à volatilidade do dólar sejam reduzidos, para não atrapalhar a atração de novos investimentos estrangeiros em infraestrutura verde no País.
MENOR PARTICIPAÇÃO. De acordo com Rogério Ceron, secretário do Tesouro, por ter volatilidade maior no câmbio, o Brasil tem custo de capital mais alto do que outros países em desenvolvimento. O que explica o fato de que a participação do capital privado em projetos de infraestrutura de longo prazo no País, de 6%, ser menor que a média dos emergentes, que é de 14%, e estar muito distante das economias mais desenvolvidas, onde o capital privado responde em média a 81%.
Ceron disse que a ideia é estimular que empresas brasileiras acessem o mercado internacional de dívida, e que também haja um incremento de operações com derivativos, para garantir o hedge cambial, que é muito raro para financiamentos de mais longo prazo. “Vamos ter uma linha de project finance que vai apoiar isso”, disse o secretário.
Ceron disse ainda que o Eco Invest Brasil terá quatro linhas de crédito, com prazos que chegam a 25 anos. O governo, acrescentou, poderá alocar por ano de US$ 1 bilhão a US$ 2 bilhões (R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões) nas linhas de crédito de longo prazo a empresas que financiem projetos de infraestrutura de transição energética.
A criação do programa envolverá ainda a edição de uma medida provisória (MP), a ser publicada nos próximos dias. Assim que for publicada, o secretário explicou que a liberação das linhas de crédito será imediata. FATOR INIBIDOR. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, destacou que a falta de hedge cambial mais longo é fator inibidor à entrada de investidores estrangeiros no País, por isso o projeto em parceria com o BID é muito importante. “Vamos fiscalizar o desembolso dos recursos, mas ainda estamos estudando a criação de um hedge entre 12 e 18 meses”, disse.
Assim, o BID atuará como intermediário na contratação de um banco internacional que oferecerá o seguro cambial no Brasil. “O BID, que tem uma excelente reputação e crédito de alta qualidade (classificação triplo A pelas agências de risco), pode contratar a proteção cambial de forma mais acessível e com melhores condições, que poderão ser transferidas às companhias e financiadores”, disse Goldfajn.
Com esse arranjo, pretende-se que o custo para proteger os investimentos contra a variação cambial seja menor, tornando os projetos ecológicos no Brasil mais atrativos para investimentos captados lá fora. Se der certo, disse Goldfajn, o programa de hedge cambial poderá ser replicado pelo mundo.
“Tenho certeza de que será um caminho longo, com muita ajuda e muita contribuição. E o BID tem orgulho de ser participante deste projeto.” •
“O BID, que tem uma excelente reputação e crédito de alta qualidade, pode contratar a proteção cambial de forma mais acessível e com melhores condições para os financiadores” Ilan Goldfajn presidente do BID
Fonte: O Estado de S. Paulo