Com desoneração, Petrobras ganha tempo para definir nova estratégia

Por Gabriela Ruddy e Fábio Couto — Do Rio

03/01/2023 05h01 Atualizado há 4 horas

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prorrogar a desoneração do PIS e da Cofins sobre os combustíveis evita um aumento brusco para os consumidores – por razões tributárias – nos primeiros dias do governo e permite à Petrobras ganhar tempo para definir a nova estratégia para os preços da gasolina, do diesel e do gás de botijão. A medida é importante para o governo uma vez que um aumento nos preços poderia gerar desgaste logo nos primeiros dias, mas cria incertezas no mercado sobre a política de preços dos combustíveis. Desde 2016, a Petrobras segue o preço de paridade de importação (PPI), que leva em conta a cotação do barril de petróleo e o câmbio. Integrantes do novo governo têm sinalizado a intenção de rever essa prática, embora não se saiba qual seria a alternativa.

Analistas apontam que poderia ocorrer um aumento de 15% nos preços dos combustíveis nas bombas, caso a desoneração não fosse prorrogada. Não está claro, no entanto, o que vai ocorrer nas próximas semanas caso haja uma alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional ou uma alteração do câmbio, por exemplo.

Segundo um analista de banco, ao manter a desoneração cria-se um cenário negativo em relação à dinâmica fiscal do país, o que tende a manter o real desvalorizado e, consequentemente, aumenta o custo de commodities para os consumidores. “Existe uma percepção de risco muito maior em relação à tomada de decisões sobre preços na companhia”, disse o analista.

Até segunda-feira (2) não haviam ocorrido mudanças na alta administração da Petrobras. O atual CEO, Caio Paes de Andrade, foi convidado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para integrar o governo, mas ainda não havia renunciado ao cargo. O indicado para a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates, disse na segunda-feira ao Valor que ainda pode levar de 30 a 60 dias para assumir o cargo. Prates confirmou a intenção de realizar mudanças na política de preços.

No Senado, Prates foi autor do projeto de lei de criação da Conta de Estabilização de Preços (CEP). O projeto, que está parado na Câmara, cria uma banda móvel de variação para os derivados de petróleo como ferramenta de estabilização dos preços, custeado por diferentes fontes. Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados. Quando os preços extrapolarem o teto da banda, os recursos são usados para manter os preços dentro da faixa. Fontes avaliam que é improvável que o projeto vá adiante uma vez que o cenário atual é diferente da época da apresentação do texto.

Integrante do grupo de trabalho de Minas e Energia da equipe de transição, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Deyvid Bacelar disse que o relatório elaborado pelo grupo havia recomendado a continuação da renúncia fiscal de PIS/Cofins até que se encontre solução alternativa ao PPI. A ideia é que ocorra o “abrasileiramento” dos preços, mas não há clareza do que isso significa. Na segunda o governo publicou medida provisória mantendo zerado a alíquota de PIS/Pasep e Cofins sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo até 31 de dezembro de 2023. No caso da gasolina e do álcool, a desoneração vai até 28 de fevereiro deste ano.

Antes da desoneração, os impostos e taxas federais correspondiam a 7% do preço final do diesel ao consumidor, enquanto o ICMS respondia por 15,9%. A fatia de distribuição e revenda equivalia a 13,4%, o custo da adição obrigatória de biodiesel era de 11,3% e a fatia da Petrobras era de 52,4%. Com a desoneração, no entanto, esses percentuais estão diferentes (ver ao lado). Uma fonte disse que outra questão a ser resolvida será o ICMS, cuja alíquota foi limitada em 17% a 18% pelo governo Bolsonaro. Lula deve se reunir com governadores para tratar do tema.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) afirmou que o retorno dos tributos federais poderia onerar a população e os revendedores, mas ressaltou que os preços são livres. “Entendemos que a redução da carga tributária é benéfica ao país e a toda a sociedade, por minimizar os efeitos inflacionários e impulsionar a economia.”

Fonte: Valor Econômico