A China introduziu novos controles sobre exportações de terras raras nesta quinta-feira, exigindo que entidades estrangeiras obtenham aprovação governamental antes de reexportar produtos de origem chinesa para outros países.
Organizações e indivíduos estrangeiros agora devem obter uma licença de exportação de dupla utilização do Ministério do Comércio da China antes de exportar produtos, tecnologias ou outros itens de dupla utilização de terras raras para destinos fora da China, de acordo com as novas regras emitidas pelo ministério.
Os controles de exportação abrangem tecnologias utilizadas na mineração, fundição e outras etapas de processamento de terras raras, informou o ministério. Algumas medidas entram em vigor imediatamente, enquanto outras, em 1º de dezembro.
A medida segue a exigência anterior de Pequim de que exportadores chineses obtenham licenças antes de enviar produtos e tecnologias de terras raras para o exterior.
O ministério afirmou que algumas organizações e indivíduos estrangeiros transferiram ou forneceram materiais de terras raras de origem chinesa para entidades envolvidas em áreas militares e outras áreas sensíveis, representando “graves danos” e potenciais ameaças à segurança nacional da China e aos esforços globais de não proliferação.
Entidades na lista de controle de exportação da China — e suas subsidiárias com 50% ou mais de participação — geralmente não serão aprovadas para exportar itens e tecnologias de dupla utilização, afirmou o ministério.
Pedidos destinados ao desenvolvimento de armas de destruição em massa, expansão territorial ou aprimoramento de capacidades militares serão, em princípio, negados, acrescentou.
Exportações para fins humanitários, como atendimento médico de emergência, respostas a emergências de saúde pública ou assistência em desastres naturais, estão isentas da exigência de licença de exportação de dupla utilização.
No entanto, os exportadores devem comunicar tais remessas ao Ministério do Comércio da China por e-mail em até 10 dias úteis, informou o ministério.
Fonte: Valor Econômico
