O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou nesta quarta-feira (29) uma medida que congelava uma série de subsídios, empréstimos e assistência financeira federais. A rescisão da ordem foi uma reversão dramática após dias de incerteza e ansiedade abalarem governos estaduais e locais e organizações sem fins lucrativos.
A mudança ocorre depois que uma juíza federal bloqueou temporariamente a diretiva na terça-feira. O Escritório de Administração e Orçamento (OMB, pelas iniciais em inglês) da Casa Branca, declarou o texto do memorando original “revogado”.
Trump estuda meios para desafiar os limites legais de seus poderes sobre gastos — informou sem dar detalhes a agência Bloomberg — para evitar que fundos públicos cheguem a projetos de incentivo à diversidade, programas de inclusão social de minorias, de planejamento familiar, educação sexual e outras agendas que os trumpistas chamam de “woke”.
“O OMB revogou o memorando para acabar com qualquer confusão sobre a política federal criada pela decisão do tribunal e pela cobertura desonesta da mídia”, disse a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt. “Esta ação deve efetivamente encerrar o processo judicial e permitir que o governo se concentre em cumprir as ordens do presidente sobre controle dos gastos federais”, acrescentou Leavitt.
“Nas próximas semanas e meses, mais ações executivas continuarão a acabar com o desperdício flagrante de financiamento federal”, acrescentou. Ela disse que as ordens executivas que tratam de proibir o uso de fundos federais para programas de diversidade, aborto e outras agendas progressistas combatidas pelo novo governo Trump, “permanecem em pleno vigor”.
A senadora Patty Murray, principal democrata na comissão de Dotações, chamou o recuo temporário da Casa Branca de “uma vitória importante para o povo americano”, elogiando aqueles que se manifestaram contra a medida e pressionaram a Casa Branca. Ela acusou o governo Trump de “semear o caos com uma combinação de pura incompetência, intenções cruéis e desrespeito deliberado à lei”.
“Como foi explicitamente declarado, isso não afeta de forma alguma a Previdência Social, Medicare (sistema de seguros de saúde gerido pelo governo federal) ou outros direitos dos quais os americanos dependem”, disse Trump ontem, em um evento na Casa Branca, para justificar o plano de congelamento. “Estamos apenas tentando olhar para partes da grande burocracia onde houve tremendo desperdício, fraude e abuso”, afirmou.
O governo federal repassou no último ano-fiscal mais de US$ 1,2 trilhão em financiamentos de programas sociais, e outros US$ 2 trilhões em empréstimos.
O congelamento pretendido por Trump atraiu críticas bipartidárias de legisladores que temiam que ele colocaria em risco iniciativas antipobreza, pesquisas médicas e outros serviços essenciais. A suspensão dos recursos era ampla demais até mesmo para defensores do rigor orçamentário. “Não há soluções rápidas ou truques infalíveis. Cortar gastos é um trabalho sujo e sem glamour que exige planejamento duro”, disse John Hart, CEO da American Transparency e ex-assessor do ex-senador republicano Tom Coburn, em crítica aos métodos confusos do governo para tentar revisar os fundos.
O Estado de Washington disse que até 32% do seu orçamento anual estava em risco, e que mesmo uma pausa temporária “interferiria em programas estaduais críticos”, como tratamento usuários de drogas, merenda escolar, manutenção de rodovias e cuidados infantis para trabalhadores de baixa renda, segundo o jornal “The New York Times”.
Loren AliKhan, juíza que emitiu a suspensão do congelamento na terça-feira, atendeu a um pedido de organizações da sociedade civil. Uma advogada dos grupos, Jessica Morton, alegou que o congelamento “criaria danos inequívocos, iminentes e sérios”.
Demissão voluntária
Em um e-mail enviado a dois milhões de funcionários federais na terça-feira, o governo Trump ofereceu um programa de demissão voluntária que permitiria que eles permanecessem na folha de pagamento até 30 de setembro, mas sem ter de comparecer ao trabalho. O e-mail deu aos funcionários até o dia 6 de fevereiro para decidir se participariam.
Dois dos maiores sindicatos de trabalhadores federais dos EUA orientaram filiados a não confiar na oferta. E muitos servidores se revoltaram com a mensagem, que traz implícita a possibilidade de demissão em caso de recusa.
Fonte: Valor Econômico