Brasil prepara lista de insumos farmacêuticos prioritários para estimular produção nacional Brasil prepara lista de insumos farmacêuticos prioritários para estimular produção nacional Projeto selecionou 140 insumos em etapa preliminar como prioridade para investimentos e desenvolvimento tecnológico O Ministério da Saúde trabalha, desde abril, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e associações do setor em um projeto de mapeamento dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) prioritários para o Brasil. No final de setembro, a iniciativa avançou na primeira seleção de substâncias, nas principais áreas terapêuticas e na definição dos critérios de priorização. O objetivo final é criar uma estratégia de longo prazo para reduzir vulnerabilidades no abastecimento de medicamentos e ampliar a autonomia produtiva do país. Conforme antecipado pelo Futuro da Saúde, o projeto foi apresentado à pasta pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi). Em parceria com a consultoria global de informação e dados Clarivate, a entidade mapeou 1.500 moléculas relevantes para o mercado brasileiro. Agora, a lista tem sido refinada para chegar inicialmente a 50 insumos. Em reunião realizada na última terça-feira, 29, o Ministério da Saúde, com o envolvimento de dez departamentos, chegou a uma relação preliminar de cerca de 140 IFAs considerados prioritários. “Essa lista é orgânica, não é estática. Provavelmente, no próximo ano ou daqui a dois anos, alguns pontos vão ter que mudar ou ser ajustados, diante do avanço das tecnologias. Vamos ter que pensar sempre em como atualizar essa lista e movimentar esse ecossistema para o desenvolvimento desses insumos, mas já vamos ter uma base inicial”, afirma Norberto Prestes, presidente-executivo da Abiquifi. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a análise preliminar aponta atenção para medicamentos usados no tratamento de infecções, como antibióticos e antivirais, e para medicamentos oncológicos, áreas em que a produção mundial está concentrada em poucos países. “A análise considera critérios como relevância terapêutica, alinhamento à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e às prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), risco de desabastecimento, demanda, situação patentária, número de fabricantes, viabilidade técnico-produtiva e capacidade nacional existente”, disse a pasta. Entram nessa avaliação também situações como risco de descontinuação da produção e rupturas na cadeia de fornecimento. Algumas áreas também analisaram aspectos como o tempo de permanência dos medicamentos no mercado, o histórico de abastecimento e o volume consumido na seleção dos insumos. Além disso, segundo a Abiquifi, o mapeamento considera o tamanho do mercado brasileiro de IFAs e o ambiente regulatório. Ainda, baseia-se nas listas de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde. A análise, no entanto, não se limita às necessidades atuais do sistema de saúde. De acordo com Prestes, o projeto também busca antecipar demandas que podem ganhar importância nos próximos anos, considerando o desenvolvimento de novos medicamentos, o surgimento de epidemias e avanços capazes de modificar o tratamento ou levar à cura de determinadas doenças. A expectativa é que a etapa de priorização conduzida pelo Ministério da Saúde seja concluída até o final de outubro. Em seguida, a relação de IFAs será discutida com representantes do setor e instituições de pesquisa para identificar quais moléculas podem ser desenvolvidas ou produzidas nacionalmente, as rotas tecnológicas que precisam ser dominadas e os casos em que a fabricação no país pode ser competitiva. A análise deverá cruzar, assim, a relevância sanitária dos insumos com a capacidade tecnológica e a viabilidade econômica da produção no Brasil. Os resultados serão então apresentados novamente ao Ministério da Saúde para uma nova rodada de decisões. A partir do cruzamento entre as prioridades do SUS e a capacidade nacional identificada, deverão ser definidos os insumos em que será estratégico estimular a produção no país e, quando necessário, quais mecanismos de incentivo poderão ser mobilizados para viabilizar seu desenvolvimento. “O projeto tem duração até abril de 2027 e queremos, ainda este ano, começar a trabalhar com essa lista junto ao setor produtivo e ao sistema de inovação. Nossa expectativa é muito positiva”, afirma Prestes. Lista deve orientar investimentos e produção nacional Atualmente, a produção brasileira de IFAs atende apenas uma pequena parcela da demanda nacional. Dados do 3º Censo do Setor Farmoquímico do Brasil, divulgado em 2026, indicam que o país produziu cerca de 1,76 mil toneladas de insumos em 2025, volume equivalente a aproximadamente 6% da demanda interna. A elevada dependência externa não é recente. Dados reunidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) já mostravam que, em 2017, as importações respondiam por 76,4% da oferta de produtos farmoquímicos no país. Estimativas da Abiquifi ainda apontam uma deterioração da capacidade produtiva ao longo das últimas décadas. No final dos anos 1980, o Brasil produzia cerca de metade dos IFAs consumidos no território nacional. Atualmente, a entidade estima que aproximadamente 95% dos insumos utilizados na fabricação de medicamentos sejam importados, principalmente de países como China e Índia. Desse modo, a estratégia de mapeamento das prioridades tem como objetivo identificar oportunidades concretas de desenvolvimento e produção nacional e estimular a inovação e desenvolvimento tecnológico no setor. Para o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Andrey Freitas, ampliar a produção nacional exige não apenas aumentar o volume fabricado, mas também diversificar os tipos de IFAs que o país é capaz de produzir. Como a construção desse domínio tecnológico demanda investimentos de longo prazo, a definição de prioridades permitiria concentrar inicialmente os esforços nos insumos mais relevantes para o abastecimento do SUS. “Esse tipo de produção não se dá do dia para a noite. Exige um investimento produtivo que tem maturação longa, algo entre cinco e dez anos, até se poder dizer efetivamente que se domina as etapas essenciais da fabricação deste insumo farmacêutico. Então, priorizar alguns deles faz sentido em termos estratégicos, para ir ganhando escala paulatinamente”, explica Freitas. Na avaliação da Abifina, a definição das prioridades também pode funcionar como uma sinalização para o setor produtivo sobre os segmentos nos quais o país pretende ampliar sua capacidade. Uma lista acordada entre governo e indústria, segundo o presidente, aumenta a previsibilidade para investimentos e pode orientar instrumentos como linhas específicas de financiamento e outros incentivos ao desenvolvimento e à produção. Com esse intuito, a Abiquifi afirma que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também deverá ser envolvida nas próximas etapas da iniciativa. Segundo Prestes, a definição dos IFAs prioritários poderá orientar a agência na criação de mecanismos para priorizar a análise desses insumos, o que, na avaliação da entidade, pode estimular empresas a investir no desenvolvimento e na produção nacional. “A lista não termina nela mesma. A ideia é mobilizar a indústria, os institutos de pesquisa, as universidades e a academia para essa reflexão, além de trazer para a conversa CNPq, Finep, Embrapii, Capes e o MEC. Você coloca um ecossistema a favor desse processo, cria editais para desenvolvimento dentro das universidades e mobiliza a indústria farmacêutica para produzir posteriormente. Assim, você consegue desenvolver capacidade tecnológica”, explica o presidente da Abiquifi. Em uma etapa posterior, a metodologia desenvolvida no Brasil ainda poderá ser levada a outros países da América Latina com apoio da Opas. Segundo Prestes, a proposta já está sendo discutida com a organização e prevê a realização de mapeamentos semelhantes, em conjunto com os respectivos ministérios da Saúde, em países como Colômbia, Chile, Peru, Argentina e México. A partir dos resultados, a intenção é identificar possibilidades de cooperação regional para ampliar a capacidade produtiva de IFAs. “A América Latina representa apenas 1,4% da indústria de IFAs do mundo. Então, esse projeto junto com a Opas é para fortalecer o bloco e conseguir ampliar a produção latino-americana de insumos farmacêuticos. Acredito que, com o mapeamento, vamos conseguir ampliar a produção através da região também”, aponta Prestes. Continuidade da estratégia Além da definição dos insumos prioritários e dos mecanismos para estimular sua produção, as entidades discutem como garantir a continuidade da estratégia no longo prazo. Para a Abiquifi, a expectativa é, com a finalização da lista, levar o mapeamento para o Congresso Nacional para que ele possa servir de base para uma política nacional permanente voltada ao desenvolvimento e à produção de IFAs. A avaliação da Abifina, porém, é que já existe um caminho normativo que pode incorporar essas prioridades sem a necessidade, neste momento, de uma nova iniciativa legislativa. A nova lei da Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis) incluiu os IFAs entre os produtos que podem ser considerados como estratégicos para a segurança sanitária, a autonomia produtiva e a sustentabilidade do SUS. No entanto, o setor ainda aguarda a regulamentação pelo Ministério da Saúde, com a publicação dos critérios para a definição dos produtos estratégicos. Assim, Freitas avalia que a regulamentação da Ensceis poderia ser articulada à lista em elaboração, utilizando os IFAs selecionados para orientar as prioridades dos primeiros ciclos da estratégia. Na avaliação da entidade, esse caminho permitiria conectar a definição dos insumos estratégicos aos instrumentos de incentivo à produção previstos na nova legislação. “Seria bem interessante que a regulamentação da Estratégia Nacional de Saúde estivesse, de alguma maneira, articulada com essa definição. A gente pode criar uma série de dispositivos na regulamentação que favoreçam a produção de IFAs no Brasil e colocar essa lista de prioridades para orientar aquilo que, pelo menos nesse primeiro ciclo, será priorizado”, sugere o presidente da Abifina. Em setembro, o Ministério da Saúde havia afirmado ao Futuro da Saúde que pretende publicar o decreto de regulamentação da estratégia em breve. O decreto deve trazer múltiplos critérios para o enquadramento de um produto como estratégico. Entre eles estão a relevância para o SUS, as vulnerabilidades de abastecimento no mercado nacional, a dependência externa, a importância para o desenvolvimento da indústria brasileira e outros fatores. Em nota, pasta destacou que o mapeamento dos IFAs prioritários poderá subsidiar políticas do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, orientando investimentos, desenvolvimento tecnológico e a articulação entre as indústrias farmoquímica e farmacêutica e as instituições de pesquisa. Recebar nossa Newsletter NATALIA CUMINALE Sou apaixonada por saúde e por todo o universo que cerca esse tema — as histórias de pacientes, as descobertas científicas, os desafios para que o acesso à saúde seja possível e sustentável. Ao longo da minha carreira, me especializei em transformar a informação científica em algo acessível para todos. Busco tendências todos os dias — em cursos internacionais, conversas com especialistas e na vida cotidiana. 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Fonte: Futuro da Saúde