Com pressões crescentes de países europeus na reta final antes da assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, o Palácio Itamaraty tem recebido de sinalizações de que a chancela do tratado será mantida no próximo sábado (20). Apesar do tom otimista, a secretária de América Latina e Caribe, embaixadora Gisela Padovan, pondera que as salvaguardas aprovadas pela Comissão Europeia são motivo de “preocupação”.
“A sinalização é de confiança [pela assinatura]”, afirmou a embaixadora nesta segunda-feira (15) a jornalistas. Segundo ela, caso haja algum “pequeno atraso” na assinatura, isso não seria a princípio “um grande problema”.
“O importante para nós é encerrarmos 26 anos de negociações importantes para ambos os lados”, completou.
Padovan ponderou que o Brasil incluiu elementos importantes no acordo em comparação com as negociações de 2019, especialmente no campo de compras governamentais e propriedade intelectual. “O Brasil continua otimista. Nós dependemos da votação do Conselho [Europeu], mas temos sinalizações de que a ideia é assinar mesmo.”
A confiança se dá, em parte, porque mesmo que França e Polônia se posicionem contra o acordo, ele ainda terá quórum para ser aprovado. Porém, há preocupação sobre as salvaguardas que serão analisadas nesta terça-feira (16) no Parlamento Europeu.
Na prática, as novas salvaguardas definem que pode haver suspensão temporária de preferências tarifárias sobre as importações agrícolas dos países do Mercosul, caso essas mesmas importações prejudiquem os produtores da União Europeia. “Conheço o tema das salvaguardas e acho que é merecedor de preocupação”, afirmou a embaixadora.
Conheço o tema das salvaguardas e acho que é merecedor de preocupação”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve embarcar rumo a Foz do Iguaçu na sexta-feira (19) para participar da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados no dia seguinte. Neste mesmo dia, há a expectativa de que o acordo seja assinado. Ainda, não está fechado se o chefe do Executivo brasileiro terá encontros bilaterais, já que a agenda do petista estará apertada.
Segundo a embaixadora, devem participar da agenda a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa. Paralelamente, os chefes de Estado do Mercosul também devem comparecer.
Como mostrou o Valor, o governo brasileiro não vê espaço para uma prorrogação de meses da assinatura do acordo Mercosul-União Europeia. A avaliação da gestão federal é que, se a União Europeia postergar para fevereiro ou março, por exemplo, novos obstáculos vão continuar a ser apresentados para que o acordo comercial seja confirmado.
Na visão dessas fontes, em um contexto de enfraquecimento do multilateralismo, a não conclusão do acordo entre Mercosul-União Europeia enviaria uma mensagem negativa, ao sinalizar incapacidade de entendimento entre dois dos maiores blocos econômicos do mundo. A avaliação de interlocutores do governo brasileiro é que houve concessões feitas para produtos agrícolas, especialmente carnes, e não haveria justificativa para uma resistência em torno do acordo.
Fonte: Valor Econômico
