Por Marcelo Osakabe, Valor — São Paulo
02/09/2023 17h53 Atualizado há um dia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou neste sábado (2) que a trajetória de queda da taxa básica de juros Selic “está contratada” e que, nos próximos meses, o investidor vai olhar qual será a posição do Congresso em relação à agenda econômica enviada pelo governo.
“Se o Congresso somar forças e aprovar medidas na direção correta, afastar pauta bomba, o populismo, afastar o risco e aprovar uma agenda consistente, penso que vamos terminar o ano muito bem”, diz Haddad, que participou do Expert XP, evento promovido pela XP Investimentos, em São Paulo. “A bola está com o Congresso”, acrescentou.
Haddad elogiou o Legislativo pela parceria no primeiro semestre, quando foram aprovadas o arcabouço fiscal e a reforma tributária, entre outros. Em sua avaliação, o primeiro semestre pode ser classificado como “nota 9,5”. Ele reforçou também que o destino do país não é apenas tarefa do Executivo, mas dos demais Poderes também.
Ao comentar sobre o segundo semestre desafiador, em que o governo precisará aprovar uma leva de medidas para arrecadar cerca de R$ 160 bilhões e zerar o déficit primário em 2024, Haddad criticou desonerações feitas nos últimos dez anos.
Ele comentou ainda que o gasto tributário no Brasil é de certa de 10% do PIB, do qual 6% é da parte do governo federal. “Se a gente reduzir em 1 ponto porcentual esse gasto tributário, já ajusta as contas públicas”, diz.
Em relação ao veto do Executivo a trechos da lei do arcabouço fiscal que derrubou a proibição de qe a Lei de Diretrizes Orçamentárias previsse a exclusão de despesas primárias do resultado primário, Haddad reiterou que a decisão não partiu da Fazenda, mas foi tomada por receio em relação ao julgamento da PEC dos Precatórios.
“Na nossa visão, o encontro de contas dos precatórios poderia ser feita de outra maneira, mas isso virou um problema. Se a PEC dos precatórios fosse declarada constitucional, talvez não houvesse problema, mas ficou essa dúvida. Não podíamos deixar para mudar o marco fiscal depois que o Supremo decidir”, afirmou Haddad. “Melhor deixar o assunto para a lei de diretrizes orçamentárias depois que supremo julgar a PEC do calote.”
Reforma administrativa
O ministro da Fazenda, no entanto, se esquivou das perguntas sobre a possibilidade de apoiar a tramitação de uma reforma administrativa, como tem sugerido o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, se disse favorável a mudanças no no serviço público. Entre elas, citou o aperfeiçoamento dos concursos, das carreiras de estado e do regime probatório, que considera ser “muito falho”.
“O servidor passa 4, 5, 6 anos com avaliações de faz de conta, que não efetivam aquele que realmente cumpre com suas funções”, disse. Ele também afirmou que a promoção por tempo de serviço precisa ser revista, assim como os processos administrativos disciplinares.
Fonte: Valor Econômico
