Por Andrew Restuccia, Andrew Duehren e Annie Linskey, Dow Jones — Washington
09/03/2023 16h34 Atualizado há 13 horas
O presidente Joe Biden propôs um orçamento de US$ 6,9 trilhões que prevê reduzir os déficits e elevar os impostos cobrados dos americanos ricos e das grandes corporações do país — em mais de US$ 4,5 trilhões. A proposta dificilmente passará no Congresso, mas abre as negociações sobre gastos públicos com os republicanos.
O orçamento de Biden para o ano fiscal de 2024 prevê reduzir os déficits orçamentários federais em quase US$ 3 trilhões nos próximos dez anos, afirmou a Casa Branca.
Os aumentos propostos pelo presidente de gastos e de impostos terão uma recepção hostil de parte dos republicanos do Congresso, num momento em que os parlamentares se preparam para a batalha em torno do teto da dívida, o que poderá ocorrer antes do fim do ano fiscal, em 30 de setembro. Líderes republicanos na Câmara dos Deputados defendem cortes de gastos não especificados como condição para elevar o teto da dívida federal. Mas Biden afirma que os republicanos devem elevar o teto da dívida sem contrapartidas.
O governo poderá ficar incapacitado de pagar suas contas já no terceiro trimestre deste ano. A não elevação do teto da dívida poderá levar a um default desastroso da dívida soberana dos EUA.
O projeto de orçamento de Biden delineia as prioridades de política pública do presidente para a segunda metade de seu mandato, e é encarado em amplos círculos como um teste inicial de alguns dos temas que o presidente focalizará durante sua esperada campanha de reeleição, como a ampliação da classe média e a proteção de programas da rede de segurança.
“Meu orçamento reflete o que podemos fazer para acabar com o ônus enfrentado por americanos que trabalham arduamente”, disse Biden em observações na tarde de ontem em instalações sindicais de treinamento na Filadélfia.
O orçamento de Biden propõe um plano para tornar solvente o fundo fundamental do Medicare — seguro-saúde federal para pessoas com mais de 65 anos — por pelo menos 25 anos, baixar os preços dos medicamentos e os custos da assistência médica e a expansão do acesso a instituições de cuidados com a infância e aumentar os investimentos na indústria.
Em seu conjunto, o orçamento projeta, em linhas gerais, mais de US$ 4,5 trilhões em aumentos de impostos, entre os quais aumento das alíquotas de impostos sobre pessoas jurídicas e físicas de alta renda, aumento dos encargos descontados em folha para o Medicare dos assalariados mais bem-remunerados e impostos mais elevados sobre o lucro auferido por empresas americanas no exterior. A Casa Branca disse que as pessoas ricas e as corporações deverão pagar significativamente mais.
Os republicanos criticaram as propostas de Biden ontem. O presidente da Câmara, o republicano Kevin McCarthy, e outros destacados líderes republicanos da casa, disseram em comunicado conjunto que o projeto de orçamento é temerário e mantém “as mesmas políticas de gastos da extrema esquerda que levaram ao recorde de inflação e à atual crise da dívida”.
O orçamento prevê uma economia em desaceleração, com o aumento do desemprego, enquanto a inflação continua elevada. Segundo a Casa Branca, a economia do país crescerá 0,6% em 2023, enquanto a taxa média de desemprego anual será de 4,3%, de 3,4% registrados para janeiro, seu nível mais baixo dos últimos 53 anos.
A inflação permanecerá alta neste ano, prevê a Casa Branca, com um índice dos preços ao consumidor apontando uma alta anual de 4,3% em 2023. A inflação elevada fez com que o Federal Reserve (Fed, o BC do país) elevasse os juros para desacelerar a economia e controlar a alta dos preços.
“Estamos confiantes de que voltaremos a um crescimento persistente e estável, apesar de [sabermos que] o caminho continuará acidentado”, disse Cecilia Rouse, presidente do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca.
Embora o orçamento da Casa Branca vise, em termos gerais, controlar o déficit ao longo do tempo, ele prevê a ampliação do déficit a partir dos cerca de US$ 1,4 trilhão do ano fiscal passado para quase US$ 1,6 trilhão neste ano fiscal e para US$ 1,8 trilhão no próximo ano fiscal. A dívida pública aumentará para cerca de 110% do PIB em 2033, em relação dos aproximadamente 98% deste ano.
O presidente também propôs elevar os impostos cobrados das faixas mais ricas da população e das corporações para contribuir para custear suas propostas (veja o quadro ao lado). O orçamento inclui um imposto mínimo para americanos muito ricos — 0,01% da população — que muitas vezes pagam poucos impostos quando não vendem seus investimentos e não realizam lucro. A alíquota desse imposto seria de 25%.
O imposto de 1% sobre recompras de ações passaria a 4% para estimular as empresas a investir em vez de beneficiar os acionistas. Biden também propôs elevar a alíquota máxima de imposto sobre pessoas físicas de 37% para 39,6%, subir a alíquota das pessoas jurídicas de 21% para 28%, taxar os ganhos de capital de pelo menos US$ 1 milhão e aumentar os impostos sobre os lucros auferidos por empresas americanas no exterior de 10,5% para 21%. Ele disse também que quer prorrogar os cortes de impostos que têm término previsto para depois de 2025 — mas apenas para famílias que ganham menos de US$ 400 mil ao ano.
Os analistas esperam que novos apoios à Ucrânia venham na forma de pedidos suplementares ao Congresso por fundos adicionais.
A proposta ainda prevê estender os cortes de impostos, que devem acabar após 2025, para famílias que ganham menos de US$ 400 mil por ano. A Casa Branca disse que ainda não determinou exatamente como pagar por isso, e o custo de estender essas isenções fiscais não está contabilizado no orçamento.
Fonte: Valor Econômico
