Por Caetano Tonet e Raphael Di Cunto, Valor — Brasília
19/06/2023 17h04 Atualizado há 11 horas
O relator do novo arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) irá se reunir nesta terça-feira (20) com o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), em busca de um alinhamento a respeito de possíveis alterações na nova regra. Com mudanças, o texto voltará para a Câmara, o que provavelmente irá atrasar a votação no Congresso de uma das principais propostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao Valor, Aziz confirmou que fará alterações para a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) da nova regra. Segundo ele, a questão relacionada ao período de cálculo da inflação usada para fixar o limite de gastos tem maior resistência dos deputados. “Pelo menos essas duas [FCDF e Fundeb]. A questão temporal está mais complicada. Vou conversar com o Cajado amanhã. O que não pode é ficar um cabo de guerra para ver quem tem mais força”, afirmou Aziz.
Relator do projeto na Câmara, Cajado afirmou que eventuais mudanças só devem ser votadas em julho pelos deputados. “Só depois das festas juninas”, disse. A agenda da Câmara está esvaziada nesta semana em função das festas juninas no Nordeste e na próxima semana o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), participará de eventos em Portugal. “Amanhã [terça-feira] verei com ele [Omar] se tem acordo ou não”, comentou.
Para dar celeridade ao processo, parlamentares governistas chegaram a defender a aprovação do texto como veio da Câmara, com o compromisso de veto do FCDF.
A equipe econômica defende a alteração no período de cálculo da inflação. A versão do arcabouço aprovada na Câmara estabelece como indexador a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho de um ano a junho do ano seguinte. Essa fórmula faria com que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024 fosse enviado com cerca de R$ 40 bilhões a menos em despesas. Por isso, a equipe econômica do governo defende considerar a inflação acumulada de dezembro de um ano a novembro do ano seguinte como parâmetro para corrigir os limites de gastos.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizará nesta terça-feira (20) audiência pública para debater a proposta. Após a reunião, o presidente, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), irá convocar uma nova sessão para a leitura do parecer e apreciação da matéria. Parlamentares governistas dão como certo que haverá pedido de vista e com isso a votação da matéria ficaria para quarta-feira.
Fonte: Valor Econômico
