Por Lu Aiko Otta e Guilherme Pimenta — De Brasília
26/07/2022 05h01 Atualizado há 4 horas
Defendida pelos dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais, a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600,00 até seria possível, mas deixaria todos os ministérios com o suficiente apenas para sobreviver, disse ontem o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago.
Ele detalhou as novas projeções de receitas e despesas para este ano e confirmou a possibilidade de o governo central encerrar o ano com saldo positivo em suas contas primárias (sem contar juros), depois de oito anos no vermelho, como informou o Valor há duas semanas.
“Acho que quando sairmos um pouco da eleição, aí sim, teremos uma discussão, com quem for eleito, sobre a situação fiscal do país, e sobre como a gente vai caminhar”, comentou, ao ser questionado se os candidatos vendem ilusões. “Quer dizer: essa questão ainda vai ter um amadurecimento, vai ter uma discussão mais real.”
Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu a prorrogação do benefício com valor mais elevado no último domingo. Concorrendo pelo PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse este mês em entrevista ao jornal “Correio Braziliense” que pretende manter o benefício em R$ 600,00, caso eleito.
Essa medida prometida pelos dois candidatos custaria algo como R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões adicionais, disse o secretário. Com isso, o volume de gastos discricionários (não obrigatórios) do governo cairia de R$ 120 bilhões para algo como R$ 70 bilhões ao ano. “Seria muito difícil, ao longo do exercício”, comentou. É um quadro de austeridade que se vê ocasionalmente, mas nunca prevaleceu um ano inteiro, comentou.
Seria possível “sobreviver”, resumiu. “Os ministérios vão ter dificuldade, mas talvez a gente consiga atender a um mínimo das políticas.” Essa é a questão que será colocada ao presidente eleito.
No dia 31 de agosto, o governo encaminha ao Congresso Nacional sua proposta para o Orçamento de 2023. A peça trará previsão de Auxílio Brasil de R$ 400,00, pois a previsão legal é que o valor mais elevado será pago apenas este ano. Na entrevista em que a proposta será explicada, serão apresentados dados sobre a eventual manutenção do benefício em R$ 600,00.
Na visão de Colnago, o Auxílio Brasil fortalecido não teria problema de sustentabilidade fiscal, dada a robustez das receitas tributárias. Ele informou que a Secretaria de Política Econômica (SPE), que integra o Ministério da Economia, está concluindo uma nova avaliação para determinar quanto do crescimento da arrecadação visto este ano decorre da inflação, e quanto corresponderia a um crescimento estrutural.
Os dados detalhados ontem mostram que, embora as receitas estejam batendo recorde e a perspectiva seja de fechar as contas no azul, a projeção de despesas está R$ 12,74 bilhões acima do limite estabelecido pelo teto de gastos. Como já haviam sido anunciados este ano dois contingenciamentos e, posteriormente, parcelas deles foram revertidas, foram bloqueados agora R$ 6,74 bilhões.
Os cortes serão detalhados no final do mês. Colnago antecipou que serão liberados R$ 2,5 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o que demandará cortes em outras pastas.
As medidas aprovadas em 2021 e 2022 para cortar a tributação provocarão este ano uma renúncia de receitas de R$ 71 bilhões, informou o Ministério da Economia. O maior impacto decorre do corte de 35% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 23,60 bilhões. O segundo maior é a desoneração dos tributos federais sobre gasolina e etanol, a um custo de R$ 16,51 bilhões este ano. Em seguida, vem a desoneração de diesel, querosene de aviação e gás, a um custo de R$ 14,94 bilhões. No total, são 15 medidas de redução tributária.
A projeção para a dívida bruta do governo geral recuou de 78,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 78,2% do PIB. Já a dívida líquida do setor pública passou a ser projetada em 61,1% do PIB ante 60,1% do PIB por causa do aumento do custo das emissões.
Fonte: Valor Econômico
