Por Estevão Taiar — De Brasília
15/09/2022 05h01 Atualizado há 4 horas
A manutenção no ano que vem do Auxílio Brasil em R$ 600 e das desonerações tributárias pode elevar a dívida bruta do governo geral (DBGG) em 1,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). A DBGG é considerada por diversos economistas o principal indicador da dívida pública. Os cálculos foram divulgados ontem pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de monitoramento da política fiscal ligado ao Senado.
Embora o Orçamento apresentado pelo governo para o ano que vem estabeleça o Auxílio Brasil em R$ 400, os líderes nas pesquisas para presidente – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) – já afirmaram que manterão o benefício em R$ 600. O Orçamento também prevê a manutenção da desoneração federal sobre combustíveis em 2023. O texto ainda tem de ser aprovado pelo Congresso.
Nos números mais recentes divulgados pelo Banco Central (BC), referentes a julho, a DBGG estava em 77,6%, sempre em relação ao PIB. No cenário-base calculado pela IFI, que não leva em conta a prorrogação dos Auxílio Brasil em R$ 600 e das desonerações tributárias, o indicador terminaria o ano que vem em 80,2%. No cenário que leva em conta a prorrogação, a DBGG terminaria 2023 em 81,7%.
Segundo a IFI, caso o Auxílio Brasil de R$ 600 seja pago dentro do teto de gastos, as despesas discricionárias do governo (basicamente custeio e investimento) cairiam para R$ 63,9 bilhões em 2023. Mas, nos cálculos da instituição, serão necessários gastos discricionários de R$ 122 bilhões no ano que vem para manter “o funcionamento da máquina pública”.
“O exercício evidencia, portanto, não apenas a ausência de espaço no teto de gastos da União para a execução da despesa do Auxílio Brasil em R$ 600, mas as dificuldades impostas ao governo para a acomodação desse gasto no Orçamento”, afirma. Nesse sentido, o pagamento do Auxílio Brasil fora do teto levaria a DBGG para um patamar superior do que o previsto no cenário-base.
A IFI ainda elevou ontem a sua projeção para o superávit primário do governo central deste ano, dos R$ 27 bilhões projetados anteriormente para R$ 71,2 bilhões. Segundo a instituição, a revisão foi realizada por causa do bom desempenho das receitas em 2022. O resultado primário é o principal indicador de fluxo das contas públicas. Os números levam em conta Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, mas não consideram os gastos com a dívida pública.
Fonte: Valor Econômico
