Por Renan Truffi, Lu Aiko Otta, Vandson Lima e Estevão Taiar — De Brasília
13/05/2022 05h01 Atualizado há 10 horas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou ter recebido ofício do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), sobre a possibilidade de o Congresso conceder um reajuste linear de 5% para os servidores da casa a partir de julho. O mesmo documento foi enviado também ao Poder Judiciário. Pacheco explicou que respondeu positivamente.
“Houve contato do ministro da Casa Civil sobre aumento para servidores. A posição da presidência do Senado, a partir de estudos técnicos, é de que é possível esse reajuste linear de 5%”, disse.
O governo vem estudando uma fórmula para reajustar os salários dos servidores federais. O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu inicialmente que os aumentos contemplassem apenas os policiais federais, o que levou a uma cobrança de reajustes de outras categorias. Passou a ser considerada, então, a ideia de um reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo federal.
Consultado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, informou que eventual reajuste linear de 5% ao custará R$ 827,9 milhões apenas para servidores ativos do Poder Judiciário. “Manifesto-me afirmativamente”, disse Fux.
Do documento, consta uma tabela com as projeções de impacto para cada órgão do Judiciário. A maior parte se refere à Justiça do Trabalho, R$ 326,6 milhões, quase 40% do total. A recomposição à Justiça Federal custaria R$ 279 milhões; da Justiça Eleitoral, R$ 121,1 milhões; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), R$ 27,9 milhões; do STF, R$ 8,4 milhões; da Justiça Militar, R$ 6,6 milhões; e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), R$ 2,2 milhões para servidores ativos.
Para uma fonte do Ministério da Economia ouvida pelo Valor, o reajuste salarial linear de 5% para servidores públicos é a menos pior das opções na mesa de negociação. Na avaliação desse interlocutor, a melhor das opções seria que não houvesse reajustes neste momento, já que os servidores atravessaram a pandemia com estabilidade em seus cargos e sem perda nominal de rendimentos.
“Não é pouco”, afirma a fonte, a respeito dos 5%.
Ainda assim, o Ministério da Economia considera necessário que uma decisão seja tomada ainda em maio, já que a legislação só permite reajustes até o fim do primeiro semestre. Para a pasta, será necessário aproximadamente um mês para que todos os trâmites para a concessão do aumento sejam cumpridos.
Na avaliação desse interlocutor, o reajuste de 22% proposto pelo Banco Central a seus servidores é excessivo, em muitos casos elevando o salário desses funcionários em R$ 6 mil por mês.
A fonte também alerta que a ideia de separar R$ 1,7 bilhão para poucas categorias que fazem parte da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), como policiais federais, pioraria ainda mais o clima das outras categorias com o governo federal.
“Não pode existir tratamento diferente, é preciso equilíbrio”, diz, afirmando ainda que “são sempre as mesmas” categorias que fazem maiores pressões por reajustes, como os próprios integrantes da Polícia Federal e servidores do Judiciário.
Fonte: Valor Econômico
