A equipe de transição de Donald Trump começou a explorar caminhos para enxugar drasticamente, fundir ou mesmo eliminar os principais órgãos reguladores do setor bancário em Washington.
Em entrevistas recentes com possíveis indicados para chefiar as agências reguladoras dos bancos, assessores e auxiliares de Trump no novo Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês) têm perguntado a eles, por exemplo, se o presidente eleito poderia acabar com a Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC), a agência que garante depósitos bancários, segundo fontes a par do assunto.
Os assessores também têm questionado os candidatos para chefiar o FDIC e o Gabinete de Controladoria da Moeda (OCC, que supervisiona os bancos nos EUA) se o seguro de depósitos poderia ser absorvido pelo Departamento do Tesouro, segundo algumas dessas fontes.
Qualquer proposta para eliminar a FDIC ou outra agência exigiria a aprovação do Congresso. Embora presidentes anteriores tenham reorganizado e renomeado departamentos, Washington nunca acabou com alguma grande agência da esfera ministerial e raramente fechou outras agências como a FDIC.
Executivos bancários estão otimistas de que o presidente eleito Donald Trump vai abrandar uma série de regulamentações, como as reservas de capital e proteções ao consumidor, e atenuar a fiscalização no processo de liberação de fusões no setor. No entanto, o seguro de depósitos da FDIC é considerado quase sagrado. Qualquer iniciativa que ameace enfraquecer, mesmo que seja apenas a percepção do seguro de depósitos, poderia rapidamente ter impactos nos bancos e, em tempos de crise, agravar os temores dos clientes.
Após a quebra de vários bancos em 2023, clientes entraram em pânico ao ficar em dúvida se seus depósitos em bancos menores estariam seguros. Muitos migraram para os bancos maiores, vistos como grandes demais para falir. Desde então, bancos têm defendido proteções mais generalizadas para os seguros de depósitos, para que bancos menores se mantenham competitivos.
As discussões colocam em evidência a abordagem drástica que Trump poderia adotar em sua tentativa de reduzir o tamanho do governo e aliviar a supervisão, inclusive a do setor financeiro, altamente regulamentado.
Possíveis indicados para os órgãos reguladores bancários foram entrevistados pelo secretário do Tesouro indicado, Scott Bessent, e pelo novo departamento Doge, o grupo consultivo externo copresidido por Elon Musk e Vivek Ramaswamy, segundo algumas das fontes.
Musk também pediu recentemente a eliminação da Agência de Proteção Financeira do Consumidor (CFPB, na sigla em inglês), um órgão há muito odiado por republicanos. “Há muitas agências reguladoras [com funções] duplicadas”, disse Musk.
Os assessores de Trump e os indicados também discutiram planos para combinar ou reestruturar os principais órgãos reguladores bancários federais: FDIC, OCC e o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA), segundo as fontes.
O “Projeto 2025”, um documento de políticas governamentais elaborado pela Heritage Foundation e por ex-funcionários do primeiro governo Trump, propõe a fusão da FDIC, OCC, de atividades não relacionadas à política monetária do Fed e da Agência Nacional de Crédito Cooperativo (Trump afirmou que não teve envolvimento com o Projeto 2025).
O deputado Andy Barr, republicano de Kentucky e aliado de Trump na Comissão de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados, apoia o plano de eliminar ou alterar drasticamente a CFPB e disse querer acabar com o que chama de regulamentação de “tamanho único” para todos os bancos.
Os bancos têm uma relação de amor e ódio com a supervisão feita pelos vários órgãos reguladores. Alguns gostam, pois permite escolher qual têm a mão mais leve. No entanto, frequentemente reclamam de mensagens contraditórias enviadas pelos órgãos e decisões incoerentes.
“Viria bem alguma simplificação na regulamentação financeira”, disse a ex-presidente da FDIC Sheila Bair. “Mas é muito difícil de levar a cabo.”
Uma proposta para eliminar algum regulador bancário enfrentaria resistência tanto do Congresso quanto do setor, disse ela.
“Os bancos podem reclamar, mas, no fim das contas, gostam de ter seu próprio regulador com quem têm um relacionamento”, disse. “Eles gostam do status quo.”
Frank Sorrentino III, executivo-chefe do ConnectOne Bank, em Englewood Cliffs, Nova Jersey, defende a necessidade de um maior alinhamento entre os reguladores. No entanto, ele considera útil para o sistema ter múltiplos reguladores que compreendam “o tamanho, a complexidade e os desafios futuros” dos diferentes bancos.
Com tecnologias como a inteligência artificial, por exemplo, “você precisa de um conjunto diferente de reguladores para lidar com os bancos que usam essas tecnologias com força total, em comparação com aqueles com um modelo de negócios mais simples”, disse.
Em outro plano discutido com a equipe de transição, a FDIC, o OCC e partes do Fed não seriam fundidos, mas apenas uma das agências continuaria a supervisionar os bancos, segundo algumas fontes. As outras agências manteriam apenas o pessoal não regulatório.
Seja qual for o plano, é provável que haja cortes significativos de empregos. Trump deve reinstaurar um decreto executivo que facilita a demissão de alguns trabalhadores federais, conhecida como “Cronograma F”. Políticas mais rígidas de retorno ao trabalho presencial que poderiam estimular trabalhadores a pedir para sair também estão sendo discutidas, segundo as fontes.
Mudanças importantes na regulamentação bancária são incomuns em épocas sem crises financeiras. A maioria das regras bancárias atuais foi adotada após a Grande Depressão ou a crise financeira mundial de 2008-2009, quando grupos bipartidários e a opinião pública exigiram proteções bancárias mais rígidas.
Os republicanos terão maiorias estreitas no Senado e na Câmara em 2025, mas é improvável que encontrem apoio democrata para mudanças drásticas.
Os democratas foram o partido que, após a crise de 2008, fecharam um órgão regulador bancário. Muitos dos bancos que foram os maiores infratores na crise eram supervisionados pelo Escritório de Supervisão de Poupança (OTS), que não era uma agência ministerial. A lei Dodd-Frank de 2010 aboliu a agência ao incorporá-la ao OCC. (Colaboraram Peter Rudegeair e Corrie Driebus)
Fonte: Valor Econômico