23 Aug 2022
• Lula
- Nova legislação trabalhista, com atenção a autônomos, trabalhadores domésticos e por aplicativo;
- Revogar “marcos regressivos da atual legislação trabalhista” (não especifica quais);
- Respeitar “decisões de financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”;
- Retomar a política de valorização do salário mínimo.
• Bolsonaro
- Políticas para formalização dos trabalhadores e redução da informalidade, com enfoque em trabalhadores por app e rurais;
- Avançar na agenda de emprego para jovens e mulheres; – Políticas de inclusão produtiva e de qualificação dos trabalhadores mais afetados pela mudança tecnológica, em especial a população idosa; – Modernização do Sistema Nacional de Emprego para que o trabalhador receba ofertas de emprego de maneira digital.
• Tebet
- Não pretende rever a reforma aprovada em 2017. Diz que reforma deu mais flexibilidade às relações de trabalho, garantindo segurança jurídica ao teletrabalho (amplamente adotado durante a pandemia) e reduzindo os processos judiciais;
- Planeja uma desoneração da folha de pagamentos na faixa de um salário mínimo para tentar estimular a formalização. Isso seria feito reduzindo a contribuição previdenciária dos trabalhadores e dos empregadores. Ainda não foi definida, no entanto, qual seria a nova alíquota;
- Criação de um depósito em contas individuais de um valor de até 15% do rendimento dos trabalhadores formais e informais de baixa renda. O recurso seria aplicado em títulos do Tesouro e poderia ser sacado em determinados momentos – quando houvesse uma queda súbita dos rendimentos do trabalhador, por exemplo
• Ciro
- Redação de um novo Código Brasileiro do Trabalho, com as “mais modernas práticas de proteção internacionais e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”;
- Regulamentação de direitos para trabalhadores intermediários por aplicativos.
Fonte: O Estado de S. Paulo
