Arrecadação tem alta real de 11% em novembro

A arrecadação federal alcançou R$ 209,218 bilhões em novembro de 2024, alta real (descontada a inflação) de 11,21% na comparação com o mesmo mês de um ano antes. O resultado foi puxado, principalmente, pelo avanço da atividade econômica e pelo câmbio depreciado, que elevou as receitas com importações.

O dado de novembro foi o segundo maior para o mês na série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995. Perde apenas para novembro de 2013, quando, em números atualizados pela inflação, a arrecadação foi de R$ 210,232 bilhões.

Já no acumulado de janeiro a novembro do ano passado, a arrecadação atingiu R$ 2,391 trilhões em valores nominais, alta real de 9,82%, sempre na comparação com o mesmo período de 2023. Em números corrigidos pela inflação, o resultado acumulado de 2024 bateu R$ 2,433 trilhões.

Os números foram informados nessa terça-feira (7) pela Receita Federal. Houve um atraso na divulgação, já que, normalmente, o fisco divulga os dados na terceira semana de dezembro.

Considerando somente as receitas administradas, a arrecadação foi de R$ 203,093 bilhões em novembro, com alta real de 2,26%. A receita própria de outros órgãos federais (inclui os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 6,125 bilhões, queda real de 15,23%. Nos dados do ano, as administradas somaram R$ 2,270 trilhões (+9,92%) e as demais receitas, R$ 121,268 bilhões (+8,01%).

Crescimento sobre base elevada mostra o vigor da arrecadação federal”

O principal destaque de novembro foi a arrecadação com o Imposto sobre Importação (IPI) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à Importação, que alcançaram, juntos, R$ 10,642 bilhões, alta (sempre real) de 58,8%. Também houve aumento expressivo no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado sobre o capital. A arrecadação com esse tributo foi de R$ 9,785 bilhões, alta de 28,90%.

Já a receita com PIS/Cofins totalizou uma arrecadação de R$ 46,093 bilhões em novembro (+19,23%), enquanto a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) renderam R$ 32,690 bilhões aos cofres públicos (+12,62%).

Não houve receitas atípicas em novembro, ou seja, que não tendem mais a se repetir, o que demonstra, segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a resiliência da arrecadação federal. Ele também destacou que, no acumulado do ano, a receita teria crescido 7,72% em termos reais, mesmo excluídos os fatores atípicos. O percentual está bem acima do crescimento da economia.

Malaquias destacou também que o crescimento observado em 2024 é em cima de uma base alta de comparação. “Estamos crescendo muito acima de uma base [resultado de 2023] que teve muito efeito das commodities, que esse ano nós não tivemos. Para nós, essa é uma sinalização importante do vigor da arrecadação em 2024”, afirmou Malaquias em entrevista coletiva.

O resultado do ano, contudo, é influenciado por alguns fatores atípicos, como o ingresso de R$ 13 bilhões com a tributação de fundos exclusivos e de R$ 7,670 bilhões com a atualização de bens e direitos no exterior, duas medidas adotadas pelo governo para elevar a arrecadação e se aproximar da meta de déficit zero.

O resultado da arrecadação de dezembro e, consequentemente, do consolidado do ano de 2024 será divulgado até o fim deste mês pela Receita Federal. Malaquias adiantou que os dados parciais indicam um desempenho “muito bom” para o fim do ano passado. “Não deve haver surpresas [negativas].”

Ele evitou tecer comentários sobre 2025. O mercado financeiro espera que a arrecadação federal termine 2024 em R$ 2,655 trilhões e atinja R$ 2,830 trilhões em 2025, de acordo com a mediana das projeções do último relatório Prisma Fiscal, divulgado pelo Ministério da Fazenda no fim do ano passado.

Fonte: Valor Econômico