Por Estevão Taiar — De Brasília
28/09/2022 05h01 Atualizado há 6 horas
A arrecadação federal atingiu em agosto o maior patamar para o mês em toda a série histórica do Tesouro Nacional, influenciada pelo crescimento da atividade econômica. No acumulado do ano, também alcançou o nível mais elevado da série, que tem início em 2007.
A Receita admite, no entanto, que vem monitorando os impactos que uma possível crise internacional pode ter sobre a arrecadação, embora considere cedo para traçar qualquer cenário.
A arrecadação foi de R$ 172,3 bilhões em agosto, alta real (já descontada a inflação) de 8,21% em relação ao mesmo mês do ano passado. Nos primeiros oito meses do ano, por sua vez, atingiu R$ 1,464 trilhão, expansão de 10,17%, sempre em termos reais.
Em entrevista coletiva, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que a arrecadação vem seguindo “a mesma trajetória [de recuperação desde] fevereiro, com o mesmo patamar de crescimento em relação ao ano anterior”.
Ele lembrou que a expansão tem sido fortemente influenciada pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), dois impostos que “são importantes indicadores da atividade econômica”. Também afirmou que as “empresas já estão colhendo um lucro melhor em 2022” na comparação com o ano passado.
O coordenador geral de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide, também chamou atenção para o crescimento da receita previdenciária e dos rendimentos do trabalho, ambos impulsionados pela expansão da massa salarial, e dos rendimentos de capital, influenciados pela alta da Selic.
Além disso, caso fossem levados em conta fatores atípicos, a arrecadação federal teria sido ainda maior em agosto. A Receita excluiu do cálculo, por exemplo, recolhimentos considerados não recorrentes de R$ 5 bilhões de IRPJ e CSLL, ligados a preços de commodities elevados e que destoam da média. Se esse fator fosse incluído, a arrecadação teria crescido 9,34% no mês passado.
Malaquias reconheceu, porém, que a autarquia vem “acompanhando” o cenário externo para avaliar quais os impactos que uma possível crise econômica em outros países, causada pelo ciclo de elevação das taxas de juros, teria sobre a arrecadação no Brasil.
“Isso [altas de juros no exterior] pode sinalizar uma recessão nessas economias em um período próximo”, disse, afirmando entretanto que “ainda não é sabido quanto isso pode afetar” tanto os preços das commodities quanto a arrecadação no Brasil de uma forma geral.
Mesmo assim, Gomide afirmou que ao menos por enquanto “boa parte do crescimento da arrecadação” de setores como mineração e refino e extração de combustível “tem sido influenciada pelos preços externos”.
A Receita também divulgou ontem que, por causa de desonerações tributárias, o governo federal deixou de arrecadar R$ 91,1 bilhões nos oito primeiros meses de 2022, o que representa renúncia de R$ 25 bilhões maior do que no mesmo período do ano passado. As maiores fontes de renúncia neste ano foram Imposto sobre Produtos Industrializados (com R$ 28,9 bilhões) e outros (R$ 28,2 bilhões), nos quais entra o Simples Nacional.
Fonte: Valor Econômico
