A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 280 bilhões em janeiro e registrou alta real de 6,6% em relação ao mesmo mês de 2023. O resultado foi o melhor para todos os meses da série histórica iniciada em 1995, e não apenas para os meses de janeiro, e foi impulsionado pela tributação dos chamados super-ricos e pelo aumento da massa salarial.
A tributação dos fundos exclusivos somou R$ 4,1 bilhões em janeiro, segundo a Receita. A medida foi aprovada pelo Congresso no ano passado e é uma das apostas do governo para elevar a arrecadação e zerar o déficit em 2024.
Houve também o ingresso de R$ 4 bilhões decorrente dos ajustes das declarações de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas, que vão ocorrer até março – geralmente, o ingresso dessa receita decorrente do ajuste é concentrada em janeiro. Sem correção inflacionária, a arrecadação mostrou alta de 11,48% no último mês.
Segundo especialistas, o resultado de janeiro pode trazer um alívio para o Ministério da Fazenda em relação ao debate sobre o cumprimento da meta de déficit zero e uma eventual necessidade de contingenciamento, pelo menos neste primeiro semestre. Por outro lado, eles ponderam que é necessário observar se o aumento é recorrente para produzir efeitos positivos nos próximos meses.
“Uma parte [da arrecadação] é estrutural. Outra parte, precisamos aguardar o fim trimestre por causa do ajuste [nas declarações das empresas]”, considerou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal. O fisco estima que, caso os fatores não recorrentes fossem excluídos, o crescimento real da arrecadação teria sido de 4,27%.
Analistas dizem que é necessário observar se o aumento é recorrente
Outro fator que explica o recorde nas receitas da União é o desempenho da atividade econômica. A massa salarial, por exemplo, representou um crescimento de 7,2% em dezembro, o que explica receitas previdenciárias terem avançado 7% em termos reais, bem como a alta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de rendimentos do trabalho, que cresceu 8,7%.
Segundo Malaquias, embora a tributação de combustíveis tenha crescido com o ingresso de PIS e Cofins, a desoneração dos combustíveis gerou perda de R$ 2 bilhões em janeiro. Desde o início deste ano, a reoneração é completa, o que vai influenciar positivamente a arrecadação de fevereiro (com divulgação em março).
O coordenador da Receita ainda disse que o ingresso de valores decorrentes da tributação dos fundos offshores ainda será apurado, bem como o pagamento de impostos relacionados à despesa de R$ 93 bilhões em precatórios, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de 2023.
Fonte: Valor Econômico
