Por Jéssica Sant’Ana — De Brasília
24/04/2024 05h01 Atualizado há 4 horas
Apesar da desaceleração, a arrecadação federal seguiu forte em março e somou R$ 190,6 bilhões, alta real (descontada a inflação) de 7,2%, em relação ao mesmo período de 2023. Foi um valor recorde para meses de março na série histórica iniciada em 1995. O resultado foi influenciado pelo desempenho da atividade econômica e pela última parcela da tributação do estoque dos fundos exclusivos.
Já no primeiro trimestre deste ano, arrecadação teve alta real de 8,4%, para R$ 657,8 bilhões, valor também recorde para o período.
Em fevereiro, a arrecadação havia crescido 12,3% mas, na visão do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, é que preciso esperar “um pouco mais” para verificar se essa é uma tendência.
“Uma quebra no índice [em março] não significa imediatamente uma desaceleração”, disse Malaquias em entrevista coletiva ontem. Segundo ele, será possível ter uma visão mais clara a partir de maio.
A desaceleração no resultado do mês passado já era esperada nos bastidores do governo. Na semana passada, a administração federal zerou a meta de superávit fiscal para o ano que vem – a expectativa anterior era de superávit de 0,5% do PIB -, mas não mudou a deste ano.
“Nós esperamos que os resultados percam força ao longo do ano” — Ítalo França
Sobre o resultado de março, Malaquias citou que a massa salarial está empurrando para cima a arrecadação previdenciária e a cobrança de Imposto de Renda sobre o trabalho. No caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o crescimento acontece porque a alíquota média dos produtos é superior neste ano em relação ao ano passado.
Outro fator que ajuda o bom desempenho da arrecadação no primeiro trimestre é o retorno da cobrança da Cide e do PIS e Cofins sobre combustíveis, que estavam desonerados no ano passado.
O último fator destacado foi um possível “esgotamento dos direitos creditórios” que as empresas têm para abater de tributos devidos. Esse esgotamento é fruto tanto do limite ao uso das compensações tributárias oriundas de decisão judicial imposto pelo governo quanto ao fato de a maioria dos créditos ser referente à “tese do século” (decisão do Supremo que excluiu o ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins) e parte já ter sido usada pelas empresas.
Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve alta real de 6,1% da arrecadação em março, para R$ 182,9 bilhões. Já a receita própria de outros órgãos federais (royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 7,7 bilhões no mês passado, crescimento real de 44,9%.
Ainda de acordo com a Receita, a arrecadação administrada teria ficado em R$ 179,5 bilhões em março se não fossem considerados fatores atípicos, ou seja, que tendem a não se repetir. O principal deles foi a tributação do estoque dos fundos exclusivos, que rendeu R$ 3,4 bilhões à União em março.
Ao todo, a tributação do estoque dos fundos dos super-ricos rendeu R$ 15,4 bilhões aos cofres públicos, recurso que entrou de dezembro do ano passado a março deste ano nos cofres públicos. Março foi a última parcela. A partir de agora, haverá somente a tributação pelo regime semestral do come-cotas, e a previsão do fisco é que entrem R$ 3 bilhões ainda neste ano, em duas parcelas.
Ítalo França, economista do Santander, avaliou, em relatório, que é importante observar se o desempenho observado da arrecadação resulta numa tendência ou é meramente temporário. “O primeiro trimestre apresentou bom desempenho, mas nós esperamos que os resultados percam força ao longo do ano, dependendo de receitas extraordinárias.”
Tiago Sbardelotto, economista da XP, afirma que há notícias positivas e negativas para o futuro.
“Do lado positivo, uma atividade econômica e um mercado de trabalho aquecidos, juntamente com uma taxa de câmbio e preços de commodities mais altos, podem apoiar ganhos nos próximos meses. Do lado negativo, as medidas de aumento de receita, que são fundamentais para aumentar a arrecadação de impostos e atingir a meta de resultado primário, parecem ter um desempenho muito abaixo das expectativas”, diz.
Fonte: Valor Econômico
