Por Jéssica Sant’Ana, Valor — Brasília
24/10/2023 10h59 Atualizado há 23 horas
A arrecadação federal de impostos totalizou R$ 174,316 bilhões em setembro e registrou queda real de 0,34% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal. No acumulado deste ano, a arrecadação ficou em R$ 1,692 trilhão, redução real de 0,78%.
Nos números atualizados pela inflação, o resultado de setembro foi o segundo melhor para o mês em toda a série histórica, com início em 1995. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, também foi o segundo melhor resultado.
Sem correção inflacionária, a arrecadação mostrou alta de 4,83% em setembro.
Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve alta real de 0,19% no nono mês de 2023, somando R$ 168,205 bilhões. Essa arrecadação teria ficado em R$ 172,058 bilhões no período se não fossem considerados fatores atípicos.
Segundo os números divulgados nesta terça, os principais fatores atípicos negativos, que diminuíram a arrecadação, mas não tendem a se repetir, foram R$ 2 bilhões referentes à redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. Também houve impacto negativo de R$ 1,9 bilhão da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados. Em sentido contrário, o imposto sobre importação atuou para elevar temporariamente a arrecadação em R$ 47 milhões.
No ano, as receitas administradas somaram R$ 1,611 trilhão, alta real de 0,64%.
Já a receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 6,110 bilhões em setembro, queda real de 13,09%. No ano, a arrecadação de outros órgãos foi de R$ 80,691 bilhões, recuo real de 22,55%.
Arrecadação com impostos
A arrecadação com os tributos PIS/Pasep e a Cofins foi um dos destaques positivos da arrecadação federal em setembro, alcançando R$ 36,789 bilhões, crescimento real de 7,71% perante um ano antes.
Esse desempenho é explicado pelos aumentos reais de 3,60% no volume de vendas e de 0,90% no volume de serviços; e modificação da tributação incidente sobre o diesel, gasolina e álcool.
Outro destaque positivo foi o Imposto de Renda (IR) cobrado de rendimentos de residentes no exterior, que apresentou uma arrecadação de R$ 4,932 bilhões em setembro, resultando em um crescimento real de 32,96%.
“Esse resultado deveu-se aos acréscimos nominais de 81,11% na arrecadação do item ‘Juros e Comissões em Geral’, de 231,25% na arrecadação do item ‘Juros sobre Capital Próprio’, e de 22,48% na arrecadação do item ‘Royalties e Assistência Técnica’”, diz o Fisco em relatório.
Já a receita previdenciária apresentou uma arrecadação de R$ 49,096 bilhões em setembro, com expansão real de 1,97%. O desempenho é explicado pelo crescimento real de 8,30% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 32% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei nº 13.670, de 2018.
Desonerações
O governo federal deixou de arrecadar R$ 104,385 bilhões de janeiro a setembro por causa de desonerações tributárias. O dado representa alta de R$ 20,876 bilhões em relação ao mesmo período de 2022.
As fontes de renúncia do governo federal no acumulado de 2023 foram: PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 27,250 bilhões); Imposto sobre Produtos Industrializados (R$ 17,100 bilhões); folha de salários (R$ 6,051 bilhões); planos de saúde (R$ 2,379 bilhões); tributação de participação de lucros e resultados (R$ 2.348 bilhões); depreciação acelerada de bens de capital (R$ 1,683 bilhão); outros, no qual entra o Simples Nacional (R$ 47,575 bilhões).
Fonte: Valor Econômico
