Arcabouço fiscal frágil encoraja governo a mudar meta de zerar déficit, diz Sergio Vale

Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, o debate sobre a alteração da meta de déficit fiscal de 2024 de zero para 0,25% ou 0,5% gera uma tendência negativa para o resultado primário e é consequência de um desenho frágil do arcabouço fiscal que substituiu o teto de gastos.

Segundo Vale, os agentes econômicos já tinham a expectativa de que o déficit primário no ano que vem “provavelmente vai ser até maior do que esse intervalo de 0,25% e 0,5% diante das pressões dos gastos programados e uma desaceleração de receita com uma projeção de crescimento menor para 2024. “Já estava na conta de todo mundo. Nós [da MB Associados] esperamos déficit de 0,7% [no ano que vem] e tem gente no mercado com expectativa bem pior”, diz.

Vale, no entanto, ressalta que não estava previsto que o governo já fosse “jogar a toalha” desde agora. “Havia a expectativa de que o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad fizesse um esforço máximo. Mesmo sabendo que não iria entregar o déficit zero, mas que tentaria para chegar o mais próximo possível”.

Em Brasília, Haddad segue firme na defesa de que a meta continue sendo o déficit zero a partir de 2024, mas Vale destaca as pressões de todos os lados que levam a crer que o Ministério da Fazenda não terá como ganhar essa batalha.

“No momento em que se abre a possibilidade de um déficit desse também muda-se o patamar do que de fato pode acontecer. A pressão em cima de Haddad que vai vir do presidente [Lula], do Congresso e do resto do PT vai ser enorme em ano eleitoral e é muito grande a chance desse déficit se consolidar nesse patamar que está sendo discutido ou eventualmente até ser mais do que isso”, avalia o economista-chefe da MB. “A tendência de você aceitar um déficit desse é o governo no final acabar correndo atrás menos de arrecadação do que seria se tivesse atrás ainda do déficit zero”, acrescenta.

Para Vale, a abertura dessa discussão sinaliza que é possível que o atual governo tenha déficit primário todos os anos. “Sem conseguir fazer uma reforma do imposto de renda, que acredito ser a única que conseguiria aumentar de fato a arrecadação, temos um risco importante de permanecer em déficit durante o governo inteiro. E aí tem um risco de dívida maior, expectativa de inflação mais alta por causa do risco fiscal e o banco central pode ter que manter a Selic acima de 10% ao longo dos próximos 3 anos”, analisa.

O economista conclui que a possível alteração na meta fiscal é consequência de um arcabouço fiscal relativamente frágil que está muito direcionado para aumento da arrecadação e não pensou na estrutura de gastos. “De partida o governo decidiu que a estrutura de gastos não seria olhada. Estamos pagando o preço disso agora”, pontua Vale.

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados — Foto: Claudio Belli/Valor

Fonte: Valor Econômico