Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília
10/05/2023 12h39 Atualizado há 20 horas
O projeto do novo arcabouço fiscal não deve ter a aprovação afetada pela insatisfação dos parlamentares da base aliada com o governo, avaliam líderes partidários, por se tratar de um assunto importante para o país e prioritário para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Os deputados, contudo, já preparam novo “recado” ao Executivo: a aprovação de projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender a exigência de visto de turismo para visitantes dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália entrarem no Brasil a partir de 1º de outubro.
A aprovação desses PDLs pode ocorrer já na próxima semana se o Palácio do Planalto não abrir diálogo para suspender por conta própria a exigência de visto.
O assunto foi debatido na terça-feira em reunião dos partidos do bloco de sustentação ao presidente da Câmara, formado por PP, União Brasil, PDT, PSB, Patriota e Solidariedade. Se somados à oposição, esse grupo tem a maioria dos votos da Câmara.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liberou a entrada de visitantes desses quatro países em 2019, com o argumento de estimular o turismo, mas o governo Lula (PT) retomou a exigência dizendo que não há reciprocidade com os brasileiros que viajam para estes países.
A derrubada do visto seria um novo recado de insatisfação da base aliada na Câmara com a demora para nomeação de pessoas indicadas pelos deputados para cargos no segundo e terceiro escalão do governo e para liberar recursos para prefeitos aliados (as chamadas “emendas parlamentares”). Na semana passada, os deputados suspenderam parte dos decretos editados por Lula sobre o novo marco do saneamento básico.
Essa derrota fez com que o Palácio do Planalto chamasse os líderes de partidos com ministérios, mas que votaram contra o governo (PSB, PSD, União Brasil e MDB), para uma conversa.
Esse convite provocou duas insatisfações. Em quem foi chamado, porque a expectativa era uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não com seus ministros. E em quem não foi chamado, como PDT, PCdoB e PV, porque comentam que a fidelidade ao governo no marco do saneamento foi retribuída com a exclusão dessa rodada de conversas.
Arcabouço
Apesar de toda a insatisfação, a opinião da maioria dos líderes partidários é de que o arcabouço fiscal deve ser preservado dos recados do governo por se tratar de um assunto prioritário para a economia e sobre o qual o presidente Arthur Lira está debruçado pessoalmente. Lira colocou um aliado, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), para costurar um texto o mais consensual possível para levar a votação na próxima semana.
A data de apresentação do relatório ainda está em aberto. Cajado chegou a falar em protocolá-lo nesta quarta-feira ou quinta-feira, mas já admite deixar a divulgação para a próxima semana para aguardar a posição do governo sobre críticas feitas pelos deputados à proposta original. O calendário debatido atualmente na Câmara é aprovar requerimento de urgência à proposta na terça-feira e aprová-la em plenário na quarta-feira.
Fonte: Valor Econômico
