22 Nov 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem seu plano de tentar fechar o acordo entre Mercosul e União Europeia até o dia 7 de dezembro, quando se encerra a presidência temporária do Brasil no bloco sul-americano. A função será repassada ao Paraguai em cerimônia no Rio, três dias antes da posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que durante a campanha chamou o Mercosul de “estorvo” para o comércio argentino.
Em sua live ontem, Lula disse ter conversado com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e manifestado seu desejo de concretizar o acordo até o fim de sua presidência no bloco. “Passei todos os pontos nervosos pra ela, e ela ficou de me dar uma resposta”, disse. Segundo o presidente, a União Europeia prometeu apresentar sua resposta definitiva às demandas do Mercosul nas negociações para um acordo comercial entre os blocos durante a COP 28, com início no dia 30, em Dubai.
O ex-embaixador Rubens Barbosa avalia que a conclusão das negociações seria positiva para a Argentina. “As negociações se intensificaram nos últimos meses, precisamos esperar para ver os detalhes, mas sabemos que está em curso. Deve ser concluído no nível técnico e anunciado na cúpula”, afirmou o diplomata. Na visão de Silvio Cascione, colunista do
Estadão e diretor da consultoria Eurasia no Brasil, é do interesse dos europeus agilizar o processo, por temerem que as negociações esfriem em 2024, quando haverá eleições para o Parlamento Europeu.
A perspectiva de aprovação, no entanto, não é consenso. O ex-embaixador Luiz Augusto de Castro Neves alerta que o momento é ruim, principalmente, porque a promessa na Argentina é de ruptura e Milei ainda não detalhou seus planos para o país – ou como pretende implementá-los.
Depois de formalizado, o acordo ainda precisa ser aprovado em cada Estado-membro e alguns europeus já ameaçaram vetar. Ontem, 305 parlamentares europeus pediram à Comissão Europeia, em carta, que abandone um plano de fatiar o acordo. Eles tentam evitar a manobra que colocaria em vigor a parte comercial provisoriamente sem precisar ser ratificada pelos Parlamentos dos países. Se de fato sair do papel, o acordo será o maior firmado entre dois blocos econômicos, com um mercado conjunto de cerca de 800 milhões de consumidores.
As negociações se arrastam há mais de 20 anos e enfrentaram resistências mútuas. Os governos europeus, pressionados pelo setor agrícola interessado em proteger o mercado local,
cobram compromissos ambientais dos sul-americanos. O governo Lula tem dito que não abre mão das compras governamentais de produtos nacionais. Pelo acordo, prestadores estrangeiros de bens e serviços poderão participar de licitações públicas no Brasil. O governo, no entanto, considera que essas compras são uma ferramenta de fomento da economia local e quer preservar o direito de priorizar os brasileiros.
No último debate presidencial argentino, Milei chamou o Mercosul de “estorvo”. O libertário não é contra o livre-comércio entre os blocos especificamente, mas se coloca contra o Mercosul e Lula por razões políticas.
TRANSIÇÃO. O presidente argentino, Alberto Fernández, próximo de Lula, recebeu Milei ontem na residência presidencial de Olivos e os dois deram início oficial à transição de governo.
A reunião durou mais de duas horas, em tom cordial. Segundo o jornal Clarín, ficou claro para ambas as equipes que qualquer mudança significativa do ponto de vista econômico só virá depois da posse de Milei, em 10 de dezembro. • JÉSSICA PETROVNA COM EFE E AFP
Negociações entre Mercosul e UE se arrastam há mais de 20 anos e enfrentam resistências
Fonte: O Estado de S. Paulo
