29 May 2023 LUIZ GUILHERME GERBELLI
Levantamento do Estadão aponta que 12 Estados e o Distrito Federal encaminharam ou já aprovaram projetos para conceder reajuste linear de salário para o funcionalismo. De forma geral, o aumento tem acompanhado a inflação. Desde o fim de 2022, as contas públicas estaduais têm sido pressionadas por uma combinação desfavorável. A arrecadação está em queda, especialmente pela mudança na tributação do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia. No acumulado de 12 meses até março, o recuo é de 4,1%. Em 2023, há um fator adicional de pressão, o piso do magistério. O reajuste foi definido pelo governo federal em janeiro, mas impacta em grande medida os cofres estaduais.
Num cenário de queda de receita, os governadores estão com uma folga menor no Orçamento para conceder aumentos salariais aos servidores neste ano. A conjuntura atual é bem diferente da observada em 2022, quando todos os Estados e o Distrito Federal aprovaram reajustes para os funcionários públicos.
Um levantamento realizado pelo Estadão mostra que, ainda assim, 12 Estados e o Distrito Federal encaminharam ou já aprovaram projetos para reajustar de forma linear o salário do funcionalismo – das 27 unidades da Federação, 24 responderam à consulta da reportagem. Em geral, os aumentos têm acompanhado a inflação.
CONTEXTO DESFAVORÁVEL. Desde o fim do ano passado, as contas públicas estaduais têm sido pressionadas por uma combinação desfavorável. A arrecadação está em queda – no acumulado de 12 meses até março, o recuo é de 4,1% – e, por outro lado, os gastos cresceram diante dos aumentos salariais concedidos no ano passado.
“A despesa com pessoal vem subindo desde o ano passado, quando o reajuste médio (no salário dos servidores) foi de 12%, o que começou a pressionar as contas dos Estados”, afirma Ítalo Franca, economista do banco Santander.
Em 2023, há um fator adicional de pressão, o piso do magistério. O reajuste foi definido pelo governo federal em janeiro, mas impacta em grande medida os cofres estaduais. “Em alguns Estados, o piso nem entrou em discussão porque o espaço é limitado”, diz Franca. Policiais e professores formam grande parte da folha de pagamento dos governos estaduais.
Em alguns casos, os aumentos podem se tornar um problema para a sustentabilidade das contas públicas. “Corre-se sempre o risco de repetir os erros do passado”, diz Pedro Schneider, economista do Itaú. •
Fonte: O Estado de S. Paulo
