Por Estevão Taiar — De Brasília
16/10/2023 05h01 Atualizado há 5 horas
A alta do preço do petróleo observada nos últimos dias, caso se mantenha, tende a colocar a arrecadação do governo federal neste fim de ano em um patamar acima do que estava previsto. A avaliação é de três fontes da equipe econômica do governo federal ouvidas pelo Valor.
Na sexta-feira (13), impulsionado pela guerra entre Israel e o Hamas e por novas sanções pontuais dos EUA contra a Rússia, o preço do barril do petróleo tipo Brent fechou em US$ 90,89, alta de 5,68% em relação a quinta-feira. Ao longo da semana passada, o aumento foi de 7,29%.
No Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, divulgado no fim do mês passado, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento calculavam que o preço médio do Brent neste ano ficaria em US$ 83,8 por barril.
Uma das fontes do Ministério da Fazenda afirma que a melhora da arrecadação pode se concretizar tanto por meio dos recursos administrados pela Receita Federal, como Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), quanto por meio dos recursos não administrados, como royalties.
Mas a fonte faz a ressalva de que o aumento da arrecadação apenas se concretizará se “a Petrobras transferir o preço do petróleo maior para os preços de varejo”. Caso a Petrobras opte por segurar o preço, ela estaria “colocando no caixa dela o custo de importar” a commodity em um preço mais elevado, na definição da fonte. Isso reduziria tanto o lucro da companhia quanto o seu fluxo de caixa, diminuindo por sua vez a arrecadação que incide sobre a empresa e os dividendos pagos à União. No começo deste ano, a Petrobras mudou a sua política de preços a fim de evitar o repasse para o mercado interno das oscilações do petróleo no exterior.
“Não é um divisor de águas para reverter a tendência recente de perda de força da arrecadação” — Tiago Sbardelotto
Na avaliação de Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos, a alta do preço da commodity ajuda os cofres do governo federal. “Mas não é um divisor de águas para reverter a tendência recente de perda de força da arrecadação”, afirma.
Segundo ele, “o impacto mais direto” tende a aparecer sobre royalties, participações especiais e comercialização do estoque da Pré-Sal Petróleo (PPSA) – a responsável pela comercialização da parcela a que a União tem direito de petróleo e gás produzidos no pré-sal.
Nos cálculos da XP, a elevação do barril do Brent em US$ 1 ao longo de 12 meses aumenta a arrecadação com royalties, participações e PPSA em R$ 1,4 bilhão. Já os efeitos sobre a arrecadação tributária são menores, alcançando entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões, e “têm defasagem um pouco maior”.
Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), também afirma que a alta “pode ajudar”, mas com efeito “limitado em relação ao ano passado”, quando o impacto sobre as contas públicas foi grande.
“Seja porque estamos no fim do ano, seja porque o efeito deve ser maior sobre o pagamento de royalties e participações especiais e menor sobre dividendos e outras bases”, afirma a diretora da IFI, órgão de monitoramento da política fiscal ligado ao Senado.
De qualquer maneira, até o começo de outubro, antes portanto da guerra no Oriente Médio, analistas do setor privado ainda não tinham incorporado o preço mais elevado do petróleo em seus cenários. Conforme divulgado na sexta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda no Prisma Fiscal de outubro, o mercado aumentou as suas projeções para o déficit primário do governo federal deste ano e, em menor medida, do ano que vem. Com isso, a projeção para 2024 se afastou um pouco mais da meta estabelecida pelo arcabouço fiscal. Os números foram coletados entre 11 de setembro e 6 de outubro.
A estimativa, sempre mediana, para o déficit primário de 2023 passou de R$ 106,5 bilhões em setembro para R$ 110,1 bilhões em outubro. Já a estimativa para o déficit do ano que vem passou de R$ 83 bilhões para R$ 84,3 bilhões. O arcabouço fiscal estabelece meta de resultado primário igual a zero para 2024, com intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima e para baixo. A banda de 0,25 ponto percentual equivale a aproximadamente R$ 30 bilhões para cima ou para baixo. Em outras palavras, o déficit primário projetado pelo mercado para o ano que vem está mais de R$ 50 bilhões acima do intervalo da meta.
Para este ano, ainda sem as regras do arcabouço, o governo federal projeta oficialmente déficit de R$ 141,4 bilhões. Mas no fim de setembro, durante a entrevista coletiva de divulgação do Relatório Bimestral, a secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, afirmou que o governo federal “continua buscando” déficit de aproximadamente R$ 100 bilhões para 2023.
Fonte: Valor Econômico
