O número de ações judiciais contra operadoras de planos de saúde, no ano passado, atingiu 298,8 mil, o que representa aumento de 28% em relação a 2023. Quando comparado a 2022, a alta é de 73,5%, de acordo com levantamento do Citi com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os analistas do Citi Leandro Bastos e Renan Prata destacam que o crescente número de processos é alarmante, mesmo considerando o aumento na quantidade de pessoas com planos de saúde nos últimos anos. Em 2024 (até novembro), foram 5,9 processos para cada 1 mil usuários de convênio médico. No anterior, essa relação era de 4,6 e em 2022, de 3,5 ações judiciais.
Os números “refletem não apenas o perfil sistêmico de alta judicialização do setor, mas também mudanças regulatórias recentes prejudiciais como, por exemplo, remoção do teto para terapias de autismos em 2021, lista mínima de procedimentos médicos obrigatórios ampliada, em 2022”, informa trecho do relatório. Por outro lado, o tempo de litígio parece estar diminuindo.
No ano passado, a HapvidaCotação de Hapvida – maior operadora de planos de saúde, com 8,8 milhões de usuários – informou que encerrou o terceiro trimestre com bloqueios e depósitos judiciais de R$ 869 milhões, mais do que o dobro do volume apurado no mesmo período do ano anterior.
Fonte: Valor Econômico