O Sindusfarma, sindicato da indústria de produtos farmacêuticos, têm denunciando clínicas e anúncios que comercializam no Brasil canetas emagrecedoras fabricadas no Paraguai. Os produtos são vendidos no país em grupos de WhatsApp e até no ‘marketplace’ do Facebook, como apurou o Valor, apesar de proibição recente da Anvisa, a agência reguladora brasileira.
“Estamos denunciando quando pegamos alguma clínica vendendo isso, algum anúncio que tem em Facebook ou em redes sociais que estão vendendo esses produtos, que não são registrados no Brasil”, afirmou Nelson Mussolini, presidente da entidade, em entrevista ao Valor.
A reportagem encontrou anúncios no marketplace do Facebook que comercializam no Brasil canetas emagrecedoras fabricadas no Paraguai com a tirzepatida, o princípio ativo da Mounjaro. A caneta emagrecedora da farmacêutica americana Eli Lilly foi lançada no país no ano passado e a patente está prevista para cair apenas em 2036.
As publicações foram removidas após contato feito com a Meta, dona do Facebook.
“Removemos esse tipo de conteúdo sempre que identificamos violações e estamos continuamente aprimorando nossa tecnologia para detectar e combater esse tipo de atividade. Também incentivamos as pessoas a denunciar qualquer conteúdo que considerem violar nossos Padrões da Comunidade”, disse a empresa, em nota.
O Valor também encontrou publicações em grupos do Facebook, em que usuários vendiam doses de medicamentos como Tirzec, Lipoless e TG, e no WhatsApp. A Meta disse que não faz moderação de conteúdo na rede social de mensagens instantâneas, já que o aplicativo conta com criptografia de ponta a ponta, como padrão.
Segundo a farmacêutica Eli Lilly, essas e outras tirzepatidas fabricadas no Paraguai são diferentes do produto que ela comercializa. “Não foram aprovados pela Anvisa, nem como medicamentos de referência, nem como genéricos, o que significa que a agência não os avaliou quanto à segurança, eficácia ou qualidade. A venda desses produtos é ilegal no Brasil e coloca as pessoas em risco”, afirmou, também em nota encaminhada à reportagem.
Mussolini, do Sindusfarma, disse que as canetas podem até ser produzidas de forma legal no Paraguai, mas a entrada no Brasil sem registro as tornam ilegais. “Eles não cumprem a lei de patente, então quando elas entram no país, sem registro, inferindo a nossa lei de patentes, elas são ilegais.”
Segundo ele, nenhuma das canetas com o princípio ativo da Mounjaro fabricadas no Paraguai tem permissão para venda no Brasil. “Nenhum é permitido, mesmo porque o que vale é a legislação brasileira e a legislação brasileira protege o detentor da patente pelo prazo de 20 anos, desde o início do desenvolvimento do produto”, afirmou.
A venda de medicamentos sem registro na Anvisa é proibida no Brasil, de acordo com nota da agência, pela falta de garantias de segurança e eficácia. A única exceção é a importação para uso próprio com receita médica e sem finalidade comercial.
Ainda assim, a agência proibiu recentemente a fabricação, a distribuição, a importação, a comercialização, a propaganda e o uso de algumas canetas emagrecedoras, entre elas as que foram encontradas pela reportagem sendo comercializadas no Facebook, depois de identificar a comercialização irregular dos produtos na internet.
“Medicamentos devem ser adquiridos somente em farmácias e drogarias ou seus sites oficiais. Vendas fora destes ambientes são consideradas irregulares, não havendo qualquer garantia de origem, composição qualidade e conservação desses produtos”, disse a agência.
Fonte: Valor Econômico