Vencimento de patentes bilionárias já mobiliza indústria farmacêutica no país

Enquanto grandes farmacêuticas globais recorrem cada vez mais à Justiça para estender o prazo das patentes de medicamentos campeões de venda, como Ozempic, a indústria de biossimilares e de genéricos instalada no Brasil segue investindo em aumento de capacidade produtiva e pesquisa para capturar ao menos uma parte do mercado bilionário que se abre.

Neste ano, 16 medicamentos, que movimentam, juntos, cerca de US$ 2 bilhões (perto de R$ 12,2 bilhões no câmbio atual) no mercado nacional, perderam suas patentes e deixaram de ter o direito de exclusividade no país. Considerando o acumulado de 2024 a 2028, o volume subirá para 117 remédios, que têm vendas somadas entre US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões (de R$ 30,4 bilhões a R$36,5 bilhões) no Brasil.

As projeções de faturamento são da consultoria Alvarez & Marsal (A&M) e os dados de medicamentos são da Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (Abifina), que considera os produtos com queda total de patentes.

“Durante a pandemia, o foco [das farmacêuticas] esteve muito voltado às soluções para a covid-19. Houve poucos lançamentos e, agora, muitos outros medicamentos estão perdendo patentes, o que tem deixado as farmacêuticas preocupadas, com muitas delas judicializando para estender os prazos”, afirma Ana Claudia Oliveira, especialista em propriedade intelectual da Abifina e da PróGenéricos.

Os medicamentos perdem suas patentes por etapa. Em setembro, por exemplo, o Ozempic – remédio usado para emagrecimento da Novo Nordisk, com vendas de R$ 3,2 bilhões em 2023 – perdeu parcialmente a exclusividade de um dos compostos de sua formulação. O medicamento é o carro-chefe da gigante dinamarquesa.

Também neste ano, caiu a exclusividade da formulação do Saxenda, outro medicamento para diabetes utilizado para perda de peso, da mesma farmacêutica. No entanto, partes do dispositivo da injeção para aplicação do Saxenda, que fatura anualmente R$ 600 milhões, só vencem em 2026 e 2029.

Outras farmacêuticas podem criar esses dispositivos, mas não pode haver interferência na eficácia do medicamento, diz Oliveira. No caso do Wegovy, a patente da semaglutida, princípio ativo do medicamento, expira em 2026. Não à toa, a Novo Nordisk entrou na Justiça para estender o prazo de suas patentes, sem sucesso até o momento.

Nos últimos anos, várias farmacêuticas tentaram seguir esse caminho para 63 medicamentos, mas também tiveram seus pedidos negados pelo Judiciário. “O custo para o Sistema Único de Saúde [SUS] com a extensão de patentes gira em torno de R$ 1,7 bilhão”, diz o advogado João Marcelo Assafim, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Embora a queda de patentes beneficie a indústria de genéricos e, consequentemente o consumidor final, as grandes farmacêuticas também correm para não perder de forma relevante fatia do mercado.

“As empresas, seja qual for o lado em que se encontrem na questão das patentes, precisarão se posicionar estrategicamente para capturar as oportunidades desse novo cenário. Uma vez que a patente é derrubada, elas têm a chance de se posicionar em um novo medicamento, uma nova linha, entre outras frentes”, afirma André Tenan, sócio-diretor da área de Life Sciences da Alvarez & Marsal (A&M).

A Novo Nordisk anunciou, na semana passada, um investimento de R$ 500 milhões em sua fábrica de Minas Gerais para ampliar a produção das enzimas eneroquinase e ALP, utilizadas para produção da semaglutida, princípio ativo do Ozempic e outros remédios usados para emagrecimento. A estratégia é baratear o custo e concorrer com a indústria nacional, que corre para ter biossimilares desses medicamentos.

Na indústria nacional, a EMS inaugurou em agosto uma fábrica em Hortolândia, interior de São Paulo, para produção de remédios para diabetes e obesidade. A BiommCotação de Biomm fechou parcerias com farmacêuticas da China e da Índia para trazer ao mercado brasileiros os similares de Ozempic, Saxenda e Victoza. A paranaense Prati-Donaduzzi também iniciou pesquisas para comercialização dos medicamentos que perderam o direito de exclusividade.

Em 2024, as vendas da indústria farmacêutica devem crescer 12,6%, desacelerando para 9,3% no próximo ano, em valores. Em 2023, o setor movimentou cerca de US$ 35,6 bilhões (em torno de R$ 217 bilhões no câmbio atual), segundo dados da consultoria IQVIA. O varejo foi responsável por 66% do faturamento e 89% das unidades (caixas) vendidas. A fatia das compras governamentais, clínicas e hospitais foi de 34% do faturamento e de 11% das unidades (caixas).

Fonte: Valor Econômico