A União Europeia (UE) e os Estados Unidos revelaram nesta quinta-feira (21) os termos do acordo comercial negociado entre os dois lados, que, no mês passado, firmou uma tarifa de 15% sobre a maioria dos bens do bloco europeu.
Em comunicado conjunto, os parceiros comerciais anunciam que chegaram a uma “estrutura de acordo comercial recíproco, justo e equilibrado”.
Para o Comissário de Comércio do bloco europeu, Maroš Šefčovič, o acordo marca um “primeiro passo” e pode se expandir com o tempo para abranger mais setores.
“Um primeiro passo forte que proporciona estabilidade, previsibilidade e oportunidade. O alívio está chegando a muitos setores, incluindo a indústria automobilística”, escreveu o comissário em publicação no X.
Os principais detalhes incluem a eliminação, por parte da UE, de todas as tarifas sobre bens industriais americanos, além do compromisso de garantir tratamento preferencial a uma “ampla gama” de produtos agrícolas e frutos-do-mar dos EUA.
Por sua vez, a Casa Branca se comprometeu a aplicar a tarifa mais alta entre duas possibilidades: a tarifa de nação mais favorecida ou a tarifa de 15%.
“Além disso, a partir de 1º de setembro de 2025, os EUA aplicarão apenas a tarifa de nação mais favorecida aos seguintes produtos da UE: recursos naturais indisponíveis (como cortiça), todas as aeronaves e partes de aeronaves, medicamentos genéricos e seus ingredientes e precursores químicos” diz o comunicado, afirmando ainda que ambos os lados concordaram em considerar outros setores e produtos, “importantes para suas economias e cadeias de valor”, a serem incluídos na lista de itens aos quais se aplicarão somente as tarifas de nação mais favorecida.
O lado americano também se comprometeu a não exceder a alíquota de 15% em relação às tarifas setoriais aplicadas no âmbito da seção 232.
A proposta da UE envolve ainda a fixação de uma tarifa de 15% para automóveis e peças automotivas (atualmente em 27,5%), com aplicação retroativa a partir da data de 1º de agosto, segundo informações dadas por Šefčovič. Esse termo entraria em vigor assim que a UE apresentar formalmente a proposta legislativa, o que, segundo Šefčovič, ocorrerá ainda neste mês.
Outros aspectos do acordo incluem a ampliação de compras de equipamentos militares e de defesa dos EUA por parte da UE, além de US$ 750 bilhões em aquisições de gás natural liquefeito, petróleo e produtos de energia nuclear de origem americana.
Os dois lados também se comprometeram a eliminar a “reduzir ou eliminar” as barreiras não tarifárias.
Contudo, alguns setores ficaram de fora do arcabouço. Maroš Šefčovič destaca que o setor digital não fez parte das negociações com a delegação americana, e que o setor de vinhos e destilados não foi incluído na atual estrutura do acordo — afirmando, porém, que “a porta não está fechada” para uma futura redução de alíquota sobre este setor.
Fonte: Valor Econômico