O braço executivo da União Europeia (UE) criticou a França nesta quarta-feira (19) por acumular uma dívida excessiva, uma censura no auge de uma campanha eleitoral em que o presidente Emmanuel Macron enfrenta uma forte ameaça da extrema direita e da esquerda.
A Comissão Europeia recomendou a sete países, entre eles a França, que deem início ao chamado “procedimento por déficit excessivo”, o primeiro passo de um longo processo antes de que qualquer Estado-membro possa sofrer restrições e ser obrigado a adotar medidas corretivas.
“O critério de déficit não é cumprido em sete de nossos Estados-membros”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis. Estão nessa situação França, Bélgica, Itália, Hungria, Malta, Eslováquia e Polônia.
Durante décadas, a UE estabeleceu metas para que os Estados-membros mantivessem seus déficits anuais em até 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e suas dívidas como um todo correspondessem a no máximo 60% de sua produção. Essas metas foram ignoradas quando era conveniente, algumas vezes até por países como a Alemanha e a França, que são as maiores economias do bloco.
Desta vez, porém, Dombrovskis disse que uma decisão “precisa ser tomada com base em fatos e em se o país respeita o tratado e os valores para o déficit e a dívida, e não com base no tamanho do país”.
O déficit anual da França ficou em 5,5% no ano passado. Nos últimos anos, circunstâncias excepcionais, como a crise da covid-19 e a guerra na Ucrânia, permitiram uma certa leniência com relação à dívida, mas isso agora acabou.
Ainda assim, o anúncio de ontem tocou um ponto delicado na França, depois que Macron convocou eleições antecipadas na esteira de sua derrota para a extrema direita de Marine Le Pen nas eleições para o Parlamento Europeu, em 9 de junho.
Nas pesquisas, o Renascimento de Macron está atrás do partido de Le Pen, o Reunião Nacional (RN), e de uma nova frente da esquerda unida eleitorais. As duas chapas de oposição apresentaram programas de governo em que o gasto deficitário é essencial para sair do impasse econômico.
Os aliados de Macron podem usar a censura da UE na campanha eleitoral, como um alerta de que os extremos levarão a França à ruína. Mas a oposição também pode aproveitar para alegar que Macron gastou demais e mesmo assim empobreceu os franceses, o que não lhe deixa escolha a não ser gastar ainda mais.
Apesar da censura sobre a dívida excessiva, o comissário de Economia da UE, Paolo Gentiloni, enfatizou que a França também caminha na direção certa para resolver certos “desequilíbrios” e, com isso, passa uma “mensagem de segurança” às instituições da UE.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a economia francesa crescerá a um ritmo relativamente modesto em 2024, de 0,8% do PIB, com uma aceleração para 1,3% em 2025.
Além disso, ao contrário das medidas impostas à Grécia durante sua dramática crise fiscal de uma década atrás, Gentiloni disse que a austeridade excessiva não era uma resposta para o futuro.
“Muito menos não significa voltar à austeridade, porque isso seria um erro terrível”, afirmou ele.
Gentiloni também contestou a alegação de que foi a própria austeridade que levou à guinada dos eleitores para a extrema direita. Ele apontou que nos últimos anos estavam em vigor condições orçamentárias lenientes e mesmo assim a extrema direita foi vitoriosa em muitos Estados-membros.
“Veja o que aconteceu em eleições recentes. Se a teoria é ‘menos gastos, extremos mais fortes’, bem, nós não viemos de um período de menos gastos”, disse Gentiloni.
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Fonte: Valor Econômico

