Governo volta atrás e desiste de tributar com IOF aplicações de fundos de investimentos no exterior
Aumento do imposto sobre essas operações havia sido anunciado horas antes, mas teve forte reação negativa do mercado; Fazenda diz que ‘ouviu o País’
TJSP afasta tributação sobre doações no exterior
Segundo levantamento, desembargadores foram contrários à cobrança de ITCMD em 11 de 15 ações sobre o assunto
ITBI ganha normas em proposta que regulamenta a reforma tributária; bom ou ruim para o investidor?
Atualmente, a legislação prevê o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis sobre a transferência do bem fora do contexto de heranças e não há unanimidade entre os municípios sobre o momento de exigência do tributo
Câmara vota nesta quarta-feira segunda etapa da regulamentação da reforma tributária
Relator fará quatro mudanças no texto que cria o comitê-gestor do IBS; saiba quais são
Se medidas não tiverem efeito, saída poderá ser reconhecer que ‘Lei das Bets’ é inconstitucional, diz governo
Executivo enviou documento ao STF informando que está empregando “os esforços necessários para a regulamentação e fiscalização desta modalidade lotérica”
G20 terá declaração na área tributária
Vice-ministros de finanças mantêm negociação para reunião ministerial nos dias 25 e 26
Financiar combate à pobreza ainda é desafio global
Taxação de super-ricos enfrenta resistências enquanto o Brasil tem cenário de restrições orçamentárias
Diversos setores pedem revisão de alíquotas para evitar o aumento de preços com a reforma tributária
Entidades ligadas a comércio, reciclagem, petróleo e gás, imóveis, pedem alteração de pontos do texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados
Inclusão da trava de 26,5% para IVA é positiva, defende Appy
Haddad vai discutir com relator critérios para manter alíquota mais baixa, diz secretário especial da Reforma Tributária
Reforma tributária pode elevar nível do PIB do Brasil em 6% a 11%, estima FMI
Segundo o Fundo, o impacto da reforma poderia ser de 0,3 a 0,5 pontos percentuais a mais por ano no crescimento do PIB durante a transição, entre 2026 a 2033