Por Valor — São Paulo
30/06/2023 12h47 Atualizado há 2 dias
A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou o plano do presidente Joe Biden para perdoar US$ 430 bilhões em dívidas estudantis, uma das principais promessas de campanha do líder americano.
A votação foi de 6 a 3 a favor do bloqueio da medida, resultado que explicita a divisão ideológica da corte, com maioria conservadora.
O processo foi movido pelos Estados de Arkansas, Iowa, Kansas, Missouri, Nebraska e Carolina do Sul, assim como por dois civis que se opuseram aos requisitos de elegibilidade do plano.
Desde o lançamento do plano, em agosto de 2022, até novembro do mesmo ano, quando cortes menores começaram a julgar o plano como inconstitucional, cerca de 26 milhões de pessoas solicitaram o abono.
O plano de Biden previa o perdão de US$ 430 bilhões em dívidas estudantis, medida que poderia beneficiar até 43 milhões de americanos.
O tribunal rejeitou a proposta se baseando no Higher Education Relief Opportunities for Students Act, ou HEROES Act, aprovado em 2003, que prevê que o governo pode fornecer alívio de empréstimos estudantis em caso de “emergência nacional”, quando uma pessoa fica em “uma situação financeira pior” como resultado da emergência.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, disse que o texto do HEROES Act não é específico o suficiente, dizendo que o precedente do tribunal “exige que o Congresso fale claramente antes que um secretário possa alterar unilateralmente grandes setores da economia americana”.
Fonte: Valor Econômico
