Apesar de afirmar que essa não foi a “melhor reforma do mundo”, mas a reforma possível de ser feita em um ambiente democrático, entidade comemora a aprovação
Por Ana Luiza Tieghi, Valor — São Paulo
07/07/2023 14h45 Atualizado há 2 dias
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) comemorou a aprovação da reforma tributária, que concedeu alíquota zero para compras governamentais de medicamentos, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Isso deve ampliar o acesso da população a esses itens, segundo o presidente-executivo da entidade, Nelson Mussolini.
Ele ressalta também que alguns produtos oncológicos devem ter a alíquota zerada, mas isso será discutido nas leis complementares.
Outro avanço para o setor foi a concessão de alíquota reduzida em 60% para outros itens de saúde, quando adquiridos pelo setor privado.
O Sindusfarma, no entanto, defende alíquota zero para todos os medicamentos e itens de saúde, e vai manter a bandeira na tramitação do texto no Senado e durante a discussão das leis complementares.
“No setor público, conseguimos resolver o problema, no privado conseguimos reduzir uma parte desse impacto, mas seria mais favorável se fosse alíquota zero”, afirma Mussolini.
Ele afirma que essa isenção já é praticada em outros países que utilizam o IVA, como na Argentina, no Reino Unido, no Canadá e na Suíça.
Segundo o presidente do Sindusfarma, a diferença na cobrança de impostos entre a esfera pública e privada acaba empurrando o usuário ao sistema público.
Apesar de afirmar que essa não foi a “melhor reforma do mundo”, mas a reforma possível de ser feita em um ambiente democrático, Mussolini ressalta que a entidade “aplaude” a votação.
Para ele, outro aspecto positivo da reforma tributária é que créditos de impostos serão recuperados mais rapidamente pelos fabricantes, o que deve trazer um ambiente melhor para os negócios.
Os recursos gastos para se conseguir recolher a tributação atual, mais complexa, podem ser revertidos na indústria em pesquisa e inovação, afirma.
Fonte: Valor Econômico
