Por Guilherme Pimenta — De Brasília
20/09/2023 05h01 Atualizado há 5 horas
A declaração do deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que nem o governo descarta, agora, alterar a meta de resultado primário zero em 2024 irritou integrantes da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
Nos bastidores, a equipe econômica nega que o Executivo estaria propenso a alterar a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024 frente às dificuldades impostas.
Questionado ontem sobre se está descartado alterar a meta, Danilo Forte respondeu: “Na minha parte, não”. “E acho que não também da parte do governo. Tanto é que eles pediram para a gente retardar a votação da LDO.”
Um indicativo dessa intenção, segundo ele, seria um pedido recente da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para que o Congresso deixe a aprovação do PLDO para novembro.
Fontes da área econômica alegam que o parlamentar tem causado ruídos no mercado financeiro ao conceder reiteradas declarações à imprensa no sentido de que não será possível zerar o déficit no próximo ano, defendendo sua revisão. Forte, recentemente, chegou a dizer ter “dó” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por estabelecer a meta zero. Assim, defendem que as divergências mais enfáticas deveriam se restringir às reuniões fechadas entre Legislativo e governo.
Essas fontes lembram que a preocupação com a relatoria do PLDO na mão de Danilo Forte também é anterior às recentes declarações, já que o deputado teve papel central ao tornar as emendas individuais impositivas no Orçamento há dez anos, no âmbito do PLDO de 2014.
Existe a avaliação nos bastidores de que o governo deveria ter articulado “mais intensamente” junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a escolha de outro nome na relatoria.
Por outro lado, Danilo Forte defende que tem sido realista em suas avaliações sobre a meta em 2024. Na mesma entrevista nesta terça-feira, falou que “quanto mais próximo for dessa realidade, é melhor para o Brasil”, ao se referir à meta de resultado primário em 2024.
“Eu, como bom virginiano que sou, vou na busca da perfeição. Se eu puder atingir esse objetivo, vou ficar muito feliz. Agora eu não faço o Orçamento sozinho, então eu tenho que compatibilizar dentro deste Orçamento a linha de raciocínio desenvolvida pelo Poder Executivo e consensuar com os colegas deputados e senadores a linha que vai determinar a LDO”, argumentou.
No fim de agosto, o governo divulgou que precisará de R$ 168 bilhões em novas receitas para zerar o déficit no próximo ano. A maioria das medidas ainda está em tramitação no Congresso e tem ressalvas de oposicionistas. Alguns especialistas em contas públicas têm dito que o cenário é extremamente desafiador, já que o Executivo também teria de cortar despesas, além de elevar a arrecadação, para atingir essa meta. Existe também a análise de que há previsões de despesas subestimadas no orçamento, principalmente em relação a benefícios previdenciários.
Em entrevista recente ao Valor, o novo diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, avaliou que o Orçamento do próximo ano está “otimista demais”, ao vislumbrar que a piora do cenário para o déficit primário neste ano dificulta atingir a meta de resultado primário zerado em 2024.
Aliados do deputado dizem que sua fala se baseia na opinião desses especialistas, bem como negam que Forte tem se comportado como um “oposicionista” ao governo em relação ao PLDO.
Fonte: Valor Econômico
