Por Fabio Murakawa, Estevão Taiar e Matheus Schuch — De Brasília
16/03/2023 05h01 Atualizado há 5 horas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad: conversa com Lula sobre novo arcabouço fiscal, mas sem apresentar detalhes, segundo presidente — Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem que a proposta de um novo arcabouço fiscal para o país, que substituirá o teto de gastos, será divulgada publicamente antes de sua viagem à China, marcada para o fim da semana que vem.
Lula disse ter conversado brevemente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema, mas afirmou não ter visto o projeto em detalhes.
“Tive uma conversa com o Haddad, e ele ficou de aprontar. Quando ele aprontar, eu vou ver. Assim que eu vir, logo vocês vão ver. E assim que for aprovado [por mim], os jornalistas serão as segundas pessoas a saberem do arcabouço”, disse. “Deve ser antes [da viagem à China], até porque o Haddad vai viajar comigo. Vocês saberão.”
À noite, Haddad disse que Lula marcou para sexta-feira uma reunião para analisar detalhes da proposta. O governo pretende enviar ao Congresso projeto de lei complementar com o novo arcabouço, que deixou de ser constitucional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no fim do ano passado.
Para ser aprovado, o novo modelo precisa de maioria simples dos votos dos deputados e senadores. Isso facilita as negociações no Congresso, onde o governo dispõe de uma base frágil.
O cumprimento do plano estabelecido pela União para as contas públicas exigirá que o novo arcabouço fiscal promova em 2024 um ajuste de aproximadamente R$ 100 bilhões, caso as projeções da equipe econômica se confirmem. O valor equivale a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Orçamento de 2023 prevê um déficit primário de R$ 231 bilhões. Mas Haddad afirma com frequência que, com medidas anunciadas no começo do ano, é possível diminuir o rombo para a casa dos R$ 100 bilhões.
Nos planos da equipe econômica, o fim do déficit viria somente no ano que vem, conforme o próprio ministro já afirmou mais de uma vez. “Temos sinalizado o desejo de zerar déficit em 2024 já há algum tempo”, reforçou ontem ao Valor uma fonte do Ministério da Fazenda.
Nesse caso, se as projeções da equipe econômica para as contas públicas neste ano se confirmarem, restaria um ajuste de aproximadamente R$ 100 bilhões para ser realizado em 2024.
Pode pesar contra esse cenário a conjuntura econômica mais turbulenta, já que uma expansão menor da atividade significa menos dinheiro entrando nos cofres públicos.
Ainda sob a gestão do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, a Secretaria de Política Econômica (SPE) previa em novembro alta do PIB de 2,1% em 2023 e 2,5% em 2024. Na ocasião, as projeções já eram consideradas demasiadamente otimistas por diversos economistas, que diziam, por exemplo, que as políticas monetárias global e promovida no Brasil poderiam tirar fôlego da atividade.
Até o fim da semana passada, segundo as informações coletadas pelo Banco Central no Boletim Focus, as estimativas medianas do mercado eram de alta de 0,89% e 1,5%, respectivamente. As projeções não levam em conta o colapso do Silicon Valley Bank (SVB) e do Signature Bank nos EUA no fim de semana e as turbulências causadas ontem pelo Credit Suisse.
Até quarta-feira da semana que vem, como acontece bimestralmente, a SPE divulgará as suas novas projeções macroeconômicas, incluindo a estimativa para o crescimento do PIB.
Já o desenho do novo arcabouço fiscal segue guardado com o máximo de sigilo por Haddad e sua equipe. Mesmo pessoas próximas do ministro ainda não conhecem o teor da proposta. Haddad tem divulgado a alguns interlocutores, parte deles de fora do governo, o desenho geral. Mas vem evitando apresentar nessas conversas quais serão os parâmetros ou números específicos do desenho.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a nova âncora fiscal será “flexível, crível e factível”. “A moldura da âncora fiscal está pronta, estamos fechando os números”, afirmou antes da posse da nova presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo.
Fonte: Valor Econômico
