Por Estevão Taiar e Lu Aiko Otta — De Brasília
22/07/2022 05h01 Atualizado há 4 horas
A arrecadação federal terminou o primeiro semestre no patamar mais alto para o período desde o início da série histórica usada pela Receita Federal. O avanço foi puxado principalmente pela recuperação da atividade econômica. A avaliação entre economistas e na Receita é que o crescimento deve continuar nos próximos meses, ainda que em um ritmo mais lento do que o observado na primeira metade do ano.
A arrecadação federal terminou o semestre em R$ 1,09 trilhão, conforme divulgou ontem a Receita. O resultado representa alta real de 11%, em relação ao mesmo período do ano passado e já descontada a inflação. Foi o número mais alto de toda a série histórica, que começou em 1995. Em junho, por sua vez, o recolhimento de impostos ficou em R$ 181 bilhões, alta de quase 18% e novamente recorde para o mês em toda a série histórica.
“O grande vetor do aumento de arrecadação foi o lucro das empresas”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, a jornalistas após a divulgação dos números.
O recolhimento do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) alcançou R$ 258,5 bilhões no primeiro semestre, o que representa alta de 21,6%.
“No acumulado do ano, combustíveis, serviços financeiros, extração mineral e extração de petróleo e gás foram as atividades que tiveram os maiores aumentos de receita”, diz Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos, em relatório.
Ele projeta crescimento de aproximadamente 7% para a arrecadação federal em 2022, com o indicador terminando o ano em R$ 2,149 trilhões. “Surpresas positivas na arrecadação de impostos federais devem permanecer nos próximos meses”, diz.
Uma das incógnitas para a segunda metade de 2022 é o impacto que o corte de impostos realizado recentemente pelo governo federal e pelo Congresso pode ter. Ao comentar os números de junho, Guedes voltou a afirmar que as reduções de alíquotas são sustentáveis em termos fiscais.
“É por causa desse aumento de arrecadação acima do previsto que se confirma a nossa política de redução de impostos”, disse o ministro.
Sbardelotto reconhece que há a possibilidade de que “recentes reduções de alíquotas e moderação de preços e atividade econômica” impactem “negativamente as receitas” no segundo semestre. Mesmo assim, “ganhos na folha de pagamento e no consumo podem sustentar a arrecadação para os próximos meses”.
Para Alexandre Manoel, economista-chefe da AZ Quest, começam a aparecer “sérios indícios” de que “há um crescimento estrutural nesse ganho de receita”. Ele cita como uma das possíveis fontes desse ganho estrutural o aumento da compra de bens pela internet.
Em relatório, a equipe econômica do Banco Modal afirma que “o bom desempenho da economia deve favorecer o desempenho da arrecadação de impostos” na metade final do ano.
“Por outro lado, as renúncias fiscais implementadas aliadas ao desejo do governo de reduzir ainda mais as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) podem desacelerar o recolhimento de impostos observado até aqui”, diz.
Por sua vez, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou a jornalistas, ao comentar os números, que a expectativa é que o recolhimento “continue acompanhando o ciclo de recuperação da atividade econômica”.
Tanto a equipe econômica do Modal quanto Manoel, da AZ Quest, reconhecem ainda que a inflação elevada é um dos fatores que têm impactado positivamente a arrecadação, mesmo quando o indicador é calculado em termos reais. Manoel cita como exemplo o efeito na tabela do Imposto de Renda (IR).
“A tabela não é corrigida, mas a renda nominal [de quem paga o imposto] aumenta. A pessoa cai em uma faixa maior e paga mais imposto. Daí a arrecadação real também aumenta”, afirma.
Fonte: Valor Econômico
