2 Aug 2023 BIANCA LIMA LUIZ GUILHERME GERBELLI
O segundo semestre será decisivo para o esforço fiscal da equipe econômica, que precisa cumprir metas audaciosas estabelecidas no novo arcabouço. Especialistas em contas públicas calculam que o governo terá de levantar cerca de R$ 100 bilhões nos próximos meses para atingir o objetivo de mais curto prazo: zerar o rombo em 2024.
Para isso, o governo vai precisar de amplo apoio dos parlamentares, que retomaram ontem as atividades depois do recesso no Congresso e que têm se mostrado resistentes a patrocinar aumentos de carga tributária. A conta fica ainda mais difícil de ser fechada quando se colocam na mesa as novas despesas já contratadas – por exemplo, com a Previdência e a folha salarial dos servidores públicos federais.
“Se as medidas (de arrecadação) que já estão na conta para 2023 garantirem R$ 90 bilhões em novas receitas, e se sustentarem nesse patamar em 2024, ainda assim o governo precisará apresentar mais um conjunto de medidas de quase R$ 100 bilhões para zerar o déficit no ano que vem”, afirma Jeferson Bittencourt, economista da Asa Investments e ex-secretário do Tesouro Nacional.
O cálculo é corroborado pelo economista Gabriel Leal de Barros, que é sócio da Ryo Asset e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão atrelado ao Senado federal. Ele avalia que seriam necessários de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões em novas ações arrecadatórias para que o governo consiga alcançar a meta no ano que vem, mas se mostra cético quanto ao objetivo. “Acho zerar muito difícil, e mesmo ficar na banda de 0,25 ponto é bem desafiador.”
O novo arcabouço fiscal, que ainda depende de aprovação no Congresso, estabelece que o governo precisa entregar resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) zero já no ano que vem e, gradativamente, alcançar um superávit (saldo positivo) de 1% do PIB em 2026 – último ano do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A meta de cada ano tem uma margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual para mais ou para menos. Se o governo não alcançar o piso da meta, as despesas só poderão crescer 50% da variação de receita, em vez de 70%, como prevê o desenho original.
Então, para ficar dentro do intervalo de tolerância da nova regra em 2024, uma vez que a meta é zerar o rombo, o governo federal precisaria entregar um déficit de, no máximo, 0,25% do PIB. Um resultado inferior implicaria crescimento menor de despesas no ano seguinte. •
Novo arcabouço prevê déficit zero em 2024 e superávit de 1% do PIB em 2026
Fonte: O Estado de S. Paulo.
