A equipe econômica está realizando cálculos sobre impacto isenções
PorGabriela Pereira, Valor — Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (10) que a ampliação da lista de medicamentos com tributação reduzida de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode aumentar alíquota padrão do novo tributo, projetada para 26,5%. De acordo com ele, a equipe econômica está realizando cálculos e enviará o impacto da medida de isenção para a Câmara dos Deputados.
O mais recente parecer do texto principal da regulamentação da reforma, assinado pelo relator Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a inclusão de remédios populares na lista de produtos com alíquota reduzida de 60%.
O texto mantém uma lista de 383 remédios isentos de tributação e estabelece que todos os outros medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou produzidos por farmácias de manipulação terão a alíquota reduzida. A medida atendeu a uma demanda do setor farmacêutico.
Haddad avaliou que, quanto maior o número de exceções, maior será a alíquota. “A cada exceção você tem que fazer um cálculo. O posicionamento da Fazenda, técnico, é quanto menos exceções, melhor”, afirmou o ministro, em entrevista ao chegar à sede da pasta.
O ministro destacou, ainda, que a política trata a reforma tributária de acordo com a sensibilidade e que os deputados possuem as suas próprias demandas. “[Os deputados] ouvem a sociedade, ouvem pesquisas, ouvem setores, então é natural que haja esse tipo de flexibilização, mas tecnicamente o posicionamento da Fazenda é o mesmo desde o início do processo”, disse.
Fonte: Valor Econômico