Kishida explicou os cinco pontos principais do pacote: proteger os cidadãos do impacto do aumento dos preços; estimular ganhos sustentados de salários e rendimentos; investimento interno que impulsiona o potencial de crescimento da economia; reforma social que “transforme a mudança numa força”; e segurança pública, incluindo resiliência nacional.
A expectativa é “realizar um ciclo econômico virtuoso de investimento de capital, crescimento salarial e investimento nas pessoas”, disse Kishida aos jornalistas.
“Queremos implementar medidas econômicas que devolvam adequadamente os frutos do crescimento, como o aumento das receitas fiscais, ao público”, disse.
O apoio a investimentos abrangentes e de longo prazo em áreas de crescimento como semicondutores, baterias e biotecnologia será um ponto focal do plano. Isto pode ter efeitos em cascata nas economias locais, como pode ser visto no caso da fábrica que a Taiwan Semiconductor Manufacturing Co. (TSMC) está erguendo na província de Kumamoto.
Dado que um iene fraco cria um ambiente propício ao investimento ativo no Japão, o governo espera trazer instalações de produção para regiões fora dos grandes centros urbanos, para criar empregos locais e aumentar os salários nas indústrias relacionadas.
Kishida orientou membros do gabinete e altos funcionários da coalizão a acertarem os detalhes em outubro. O governo elaborará um orçamento suplementar para financiar o pacote.
O governo considera créditos fiscais corporativos com prazos que se estendem de cinco a dez anos além do investimento inicial, com base na produção e nas vendas. Isto atenuaria os riscos a longo prazo envolvidos em tais projetos, reduzindo as barreiras à entrada.
Kishida também citou incentivos fiscais sobre rendimentos provenientes de patentes e outras propriedades intelectuais, para promover a pesquisa e o desenvolvimento. O plano de estímulo também tornará mais fácil para as empresas conceder opções de ações com vantagens fiscais a trabalhadores externos, para ajudar as startups a atrair talentos qualificados.
O governo planeja prolongar um programa de subsídios salariais que expirará no fim do ano fiscal de 2023, bem como expandir o seu âmbito. Uma proposta permitiria que os benefícios fiscais fossem transferidos para pequenas e médias empresas que não podem tirar partido deles porque estão “no vermelho”.
Um programa para mitigar o aumento dos preços da gasolina, da eletricidade e do gás também poderá ser prorrogado atéao próximo ano, prolongando ainda mais o que tinha sido concebido como um subsídio temporário. Os projetos de obras públicas centrados na prevenção e mitigação de desastres também serão intensificados.
A escala do plano de estímulo enfrentará debate dentro do governo e da coligação governante. A pandemia de covid-19 aumentou as ofertas de obrigações que cobrem o déficit, aumentando as preocupações sobre a disciplina orçamentária.
O Gabinete do Governo estima que a disparidade entre a oferta e a procura no Japão passou para território positivo no trimestre entre abril e junho, indicando o fim da escassez da procura. Isto sugere que há menos necessidade de estímulos diretos do que de medidas para promover o crescimento econômico e salarial.
Fonte: Valor Econômico
