Planos de Kamala Harris para aumentos e cortes de impostos tomam forma

As propostas fiscais da vice-presidente Kamala Harris retomam os negócios inacabados por Joe Biden, mas pressionam o governo por aumentos dos impostos sobre empresas e famílias de alta renda, deixando ao mesmo tempo, os impostos da maioria dos americanos inalterados ou menores.

Kamala, a candidata do Partido Democrata à presidência, aumentaria impostos em cerca de US$ 5 trilhões ao longo da próxima década e reduziria outros impostos em mais de US$ 4 trilhões. As arrecadações totais do governo federal – projetadas em US$ 63 trilhões em dez anos – pouco mudariam, mas a agenda de Kamala mudaria quem paga.

Segundo o plano da candidata, os impostos aumentariam acentuadamente para algumas famílias de alta renda e as alíquotas máximas de imposto marginal atingiriam seu ponto mais alto desde 1986. Os investidores e fundadores de empresas mais ricos sofreriam com grandes cobranças de impostos sobre ganhos de capital, que não enfrentam sob a legislação atual.

A política tributária representa uma das maiores diferenças entre os dois grandes partidos americanos, e mesmo pequenas maiorias no Congresso podem gerar enormes diferenças nos lucros corporativos e nas finanças domésticas – especialmente para os americanos mais ricos. Kamala não discutiu seus planos fiscais em detalhes, mas sua campanha indicou apoio aos aumentos de impostos propostos por Biden.

Uma conquista dos democratas da Casa Branca e das maiorias no Senado e na Câmara dos Deputados poderia permitir a Kamala promulgar muitos de seus planos fiscais, embora desacordos intra partidários e margens de voto apertadas possam impedir que toda a agenda se transforme em lei.

Uma maioria democrata no Senado em 2025 não incluiria Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, e Kyrsten Sinema, do Arizona, que estão se aposentando e bloquearam muitos dos planos fiscais de Biden em 2021 e 2022.

Mesmo que os democratas não obtenham o controle total do Congresso, um governo de Kamala Harris seria colocado a prova logo no início do mandato com uma difícil negociação fiscal em 2025 com os republicanos, pois as principais partes da lei tributária de 2017 vencem no fim do ano que vem, caso o Congresso não atue para aumentar a duração da proposta.

Essa é uma perspectiva que os políticos dos dois partidos querem evitar. O vencimento da proposta poderia dar a Kamala vantagem para exigir apoio para algumas de suas prioridades no campo fiscal. Se o presidente e o Congresso não fizerem nada, cerca de 63% das famílias virão seus impostos subirem em 2026, segundo a Tax Foundation.

O ex-presidente Donald Trump, o candidato republicano, quer estender todos os cortes de impostos que vão vencer, para um total de US$ 4 trilhões ao longo de uma década. Além disso, ele propõe faixas de cortes adicionais – uma taxa de imposto corporativo mais baixa e isenções fiscais para gorjetas e benefícios da previdência social – e seu colega de chapa, o senador republicano J.D. Vance, mencionou o apoio a um crédito tributário infantil maior. Trump também quer impor tarifas que recuperariam parte da receita perdida, mas também elevariam os custos para os consumidores.

Kamala apoia as propostas de aumento de impostos de Biden. Ela quer fazer muito mais do que lidar com cortes de impostos que estão acabando, e sua campanha apoiou todos os aumentos de impostos propostos no orçamento mais recente de Biden.

De acordo com esse plano, a maior alíquota de imposto de renda para pessoa física subiria para 44,6% em quase todos os tipos de renda, comparado com as alíquotas máximas mais baixas de hoje (23% sobre os ganhos de capital, 29,6% sobre as receitas de algumas empresas e 39% sobre os salários). Quem recebe uma renda mais alta ainda pagaria alíquotas mais baixas sobre parte de sua renda, mas essas alíquotas marginais no topo são importantes porque podem afetar decisões sobre investimentos.

Ao adotar o plano de Biden, Kamala também criaria um novo sistema que taxaria os ganhos de capital não realizados de pessoas com patrimônio que excedam os US$ 100 milhões. Hoje, os ganhos de capital não são taxados até que os ativos sejam vendidos, e eles estão isentos do imposto de renda na morte, o que dá às pessoas o incentivo para manter ativos e passá-los para os herdeiros.

Sob o plano de Kamala, essa fatia superior das famílias (cerca de 0,01%) pagaria um imposto mínimo anual de 25% de sua renda – usando uma definição mais ampla de renda que inclui ganhos não realizados.

Em um evento em um restaurante de Las Vegas na semana passada, Trump disse que os democratas acabarão tentando aumentar qualquer imposto sobre ganhos não realizados. “Ele será aplicado em breve a proprietários de pequenas empresas e vocês serão forçados a vender imediatamente seu restaurante”, disse ele.

Segundo o plano de Kamala, os ganhos de capital para famílias que ganham pelo menos US$ 1 milhão por ano seriam tributados como renda comum. Ganhos de capital não realizados, acima de uma faixa de exclusão de US$ 5 milhões por pessoa, seriam tributados na morte. Esse imposto teria algumas isenções para empresas familiares, residências e propriedades pessoais.

As corporações teriam uma taxa de imposto de 28%, acima dos 21% atuais, e as grandes empresas pagariam um mínimo de 21%, em vez dos atuais 15%. Elas também pagariam impostos maiores sobre os lucros no exterior. Não haveria nenhum aumento para as famílias que ganham menos de US$ 400 mil, estendendo a maioria dos cortes de impostos de Trump que estão para acabar. (Para esse propósito, os democratas ignoram os efeitos dos aumentos dos impostos corporativos sobre trabalhadores de renda média e acionistas.)

Essa política efetivamente prenderia Kamala à extensão da maior parte da lei fiscal de 2017 contra a qual ela e todos os outros democratas do Congresso votaram. Durante a campanha presidencial de 2020, ela propôs revogar a lei fiscal de Trump.

Kamala propôs cortes de impostos adicionais além dessas extensões. Ela reativaria o crédito fiscal infantil ampliado em vigor em 2021, que concede às famílias US$ 3 mil para a maioria dos filhos e US$ 3,6 mil para aqueles com menos de 6 anos.

Como presidente, Kamala criaria outra faixa de isenção, voltada para recém-nascidos, com o crédito fiscal do ano em questão estimado em US$ 6 mil.

Fonte: Valor Econômico