PEC que regulamenta coleta de plasma pode causar ‘apagão’ na doação de sangue, diz Ministério da Saúde

Objetivo da proposta em tramitação no Congresso é que a iniciativa privada possa realizar a coleta do plasma para desenvolver novas tecnologias e produzir medicamentos

Por Julia Lindner e Caetano Tonet, Valor — Brasília

03/10/2023 18h32 Atualizado há 16 horas

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O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, reforçou que a pasta é contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a coleta do plasma humano no Brasil. A PEC deve ser votada nessa quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo Gadelha, a coleta de plasma, ainda que não seja remunerada e ocorra por meio de compensações, pode representar um “apagão” na doação voluntária de sangue por supostamente desestimular a prática em detrimento da outra. Além disso, o secretário questiona a qualidade do material que será eventualmente extraído.

O objetivo da proposta em tramitação no Congresso é que a iniciativa privada possa realizar a coleta do plasma para desenvolver novas tecnologias e produzir medicamentos. Atualmente, apenas a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) pode conduzir os processos de produção dos chamados hemoderivados.

Pandemia, cloroquina e vacinas

“Nossa preocupação principal é em cuidar das pessoas. Não podemos mais repetir um ministério que nega a vida”, disse Gadelha, em referência ao governo Jair Bolsonaro. “A PEC pode estar representando em 2023 o que foi a cloroquina e a campanha antivacina durante a pandemia da covid-19“, criticou.

Para o secretário, a proposta, na prática, libera a comercialização do plasma. A relatora da matéria, Daniella Ribeiro (PSD-PB), tirou o termo ‘remuneração’ e trocou para ‘compensação’ com o intuito de deixar claro que o objetivo não é a venda do plasma. Gadelha contesta essa versão.

“Trocar o termo para compensação muda muito pouco. Isso pode, da mesma forma, desestimular a doação de sangue“, rebateu. Gadelha considera, ainda, que há risco de haver má qualidade do plasma, caso a proposta seja aprovada.

“Hoje, quando a pessoa vai doar sangue, ela passa por uma entrevista, que é fundamental. Se você estimula que a pessoa venda o plasma, muitas vezes usando uma pessoa de baixa renda, ela pode não falar de um risco que passou nos dias que antecederam a doação. Há risco de perda de qualidade”, declarou.

Fonte: Valor Econômico