Blau Farmacêutica consegue decisão favorável no STF em relação a licitação de medicamento para anemia e insuficiência renal crônica

A Blau Farmacêutica obteve no Supremo tribunal Federal (STF) uma decisão que suspende os efeitos de um acordo entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Plenário, que permitia a cotação do medicamento alfaepoetina por empresa estrangeira sem registro sanitário perante na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Assim, a companhia poderá retomar, junto ao Ministério da Saúde, o processo licitatório da alfaepoetina, sem o envolvimento de empresas sem registro sanitário na Anvisa.

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Entenda por que a prévia da inflação decepcionou em março

A gasolina, que integra o grupo de transportes, foi a principal influência individual altista no IPCA-15 em março, com variação de 2,39%, ante 0,84% em fevereiro, e impacto de 0,12 ponto percentual. O IPCA-15 considerou os preços praticados entre 16 de fevereiro a 14 de março. Por isso, captou parte do aumento do ICMS, em 1º de fevereiro.

Entre os grupos, a maior influência veio de alimentação e bebidas, com alta de 0,91% e impacto de 0,19 ponto percentual.

Foram observadas taxas menores entre as prévias de fevereiro e março em seis das nove classes de despesas: alimentação e bebidas (de 0,97% para 0,91%); artigos de residência (de 0,45% para 0,58%); saúde e cuidados pessoais (de 0,76% para 0,61%); despesas pessoais (de 0,46% para -0,07%); educação (de 5,07% para 0,14%); e comunicação (de 1,67% para -0,04%).

Por outro lado, registraram aceleração da alta de preços ou deflação menor habitação (de 0,14% para 0,19%); transportes (de 0,15% para 0,43%) e vestuário (de -0,39% para -0,22%).

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Produção de vacinas demanda alianças globais

A resiliência dos sistemas de saúde em escala global, centrada em políticas públicas financiadas pelos Estados, é o cerne das discussões lideradas pelo Brasil durante sua presidência do G20. Alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, os debates ao longo do ano estão sendo coordenados pelo Ministério da Saúde, com a ministra Nísia Trindade à frente da pasta, culminando na reunião de ministros marcada para o dia 31 de outubro, no Rio de Janeiro.

A ministra explicou as principais propostas do Grupo de Trabalho de Saúde e a expectativa de compromisso até o fim da agenda do G20 no Brasil, em novembro.

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Suprema Corte dos EUA analisa argumentos para restringir acesso à pílula abortiva

A Suprema Corte dos Estados Unidos discute nesta terça-feira (26) o acesso à pílula abortiva no país, em meio a tentativas de médicos e organizações antiaborto para restringir um medicamento autorizado pela Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, na sigla em inglês). Esse é o primeiro caso do tipo desde que os juízes anularam a Roe v. Wade, lei que garantia o direito ao aborto em todo o país, em 2022.

Os grupos conservadores argumentam que os juízes deveriam reverter as medidas tomadas desde 2016 pela FDA que expandiram a disponibilidade do medicamento mifepristona. Atualmente, o aborto medicamentoso representa quase dois terços dos abortos realizados nos EUA, segundo a “Associated Press” (AP).

Uma decisão a favor dos médicos antiaborto se aplicaria em todo o país, incluindo nos estados que protegem o acesso ao aborto, e provavelmente tornaria o medicamento mais difícil de ser adquirido.

No entanto, a Suprema Corte parece propensa a preservar o acesso do medicamento durante a audiência desta terça, informou a AP. Em quase 90 minutos de argumentos, surgiu um consenso de que os opositores ao aborto que processaram a FDA carecem do direito legal ou legitimidade para abrir o caso em primeiro lugar.

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