Por Julia Lindner e Caetano Tonet, Valor — Brasília
02/10/2023 18h29 Atualizado há 12 horas
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que a proposta para fixar mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avance no Legislativo. Ele também considera importante analisar o aumento da idade mínima para que os ministros da Corte assumam os cargos.
“É uma tese interessante para o País. Outros países adotam essa metodologia e sei que muitos ministros do STF já defenderam isso. Há matéria legislativa neste sentido. Acho que é um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar e evoluir. Não é aprovar de qualquer jeito, mas permitir o debate”, disse Pacheco a jornalistas.
Pacheco sugeriu que o debate deve incluir ministros e ex-ministros da Corte. “É uma tese boa para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte e para o país”, pontuou.
Como mostrou o Valor, o presidente do Senado sinalizou a aliados que pode pautar até o fim do ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. O assunto foi discutido durante reunião de líderes na semana passada.
Atualmente, os ministros do Supremo podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Com isso, alguns magistrados chegam a completar mais de 30 anos de atuação.
Pacheco fez questão de salientar que também quer inserir na discussão o aumento da idade mínima, que atualmente é 35 anos. Ele disse que a nova faixa etária deverá ser estabelecida após o debate entre os parlamentares.
“É importante incluir a elevação da idade mínima concomitantemente (com o estabelecimento dos mandatos) e também alguma forma de aposentadoria, após o fim, para se dar a garantia de independência para aquele que ocupa o Supremo”, declarou.
Nos últimos dias, a possibilidade de fixar mandato para os ministros do STF foi defendida publicamente em duas ocasiões pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que já apresentou uma proposta com este fim quando ocupava a cadeira de deputado federal.
Em outro momento, Pacheco reforçou que a discussão sobre o assunto pode ocorrer após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o substituto para a vaga de Rosa Weber na Corte.
“Seria bom para o Judiciário, para a sociedade brasileira, ter uma limitação do mandato de ministro do STF. Agora que já resolverá a segunda vaga de responsabilidade do presidente Lula, é o momento de iniciarmos a discussão no Senado Federal e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no STF e a fixação de mandatos na Suprema Corte em um tempo que dê estabilidade jurídica para a jurisprudência no País”, afirmou o presidente do Senado.
Fonte: Valor Econômico
